ESPERIDIÃO AMIN

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PP-SC
  • Nome Civil: ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
  • Nascimento: 21/12/1947
  • Naturalidade: Florianópolis , SC
  • Profissões: Advogado; Professor; Administrador
  • Filiação: Esperidião Amin Helou e Elza Marini Amin Helou
  • Escolaridade: Doutorado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1979-1983, SC, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal, 2011-2015, SC, PP, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, SC, PP, Dt. Posse: 01/02/2015;

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Filiações Partidárias:

PP, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PP, 17/8/2011-1/2/2013, 5/3/2013-, 10/2/2015-; Líder Substituto, PP, 31/5/2012-31/5/2012; Vice-Líder, Bloco PP, PROS, 21/11/2013-; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC, 14/4/2016-28/6/2016, 6/7/2016-9/8/2016.; Vice-Líder, PP, 10/02/2015 - 11/12/2018; Vice-Líder, PP, 11/12/2018 - 31/01/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 12/07/2017,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Presidente, 08/07/2015 - 31/01/2019, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 25/03/2015 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 23/08/2017 - 24/08/2017, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Suplente, 24/04/2018 - 31/01/2019, PEC 193/12 - RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE POR GOVERNO: Titular, - 31/01/2019, CESP - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E REGUL. FUNDIÁRIA: Titular, - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, PACTO FEDERATIVO: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/06/2015 - 22/03/2016, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/06/2015 - 11/05/2017, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/09/2015 - 16/12/2015, PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/09/2015 - 31/01/2019, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/03/2016 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 19/10/2016 - 23/08/2017, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/05/2017 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 24/05/2017 - 04/10/2017, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 24/08/2017 - 12/09/2017, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 08/11/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM XANXERÊ/SC: Titular, 27/04/2015 - 31/01/2019, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Relator, 11/08/2015 - 04/05/2016, Titular, 06/08/2015 - 04/05/2016,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 04/03/2015 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 14/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Educação - CE: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Suplente, 10/03/2011 - 06/12/2011, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2011 - 26/06/2014, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Suplente, 11/04/2012 - 25/06/2013, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/07/2012 - 31/01/2015, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 29/08/2013 - 26/11/2014, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Suplente, 02/04/2014 - 31/01/2015, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 27/09/2011 - 21/12/2011, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 31/01/2015, PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Titular, 11/04/2012 - 31/01/2015, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 11/07/2012 - 31/01/2015, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Titular, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 23/04/2013 - 13/11/2013, REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular, 28/08/2013 - 31/01/2015, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Titular, 03/09/2013 - 31/01/2015, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 05/12/2013 - 31/01/2015, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/02/2014 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/05/2014 - 31/01/2015, PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Titular, 15/10/2014 - 31/01/2015, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Titular, 26/11/2014 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 09/06/2011 - 27/11/2013, GT CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO DOS ROYALTIES: Titular, 13/03/2012 - 30/11/2012, NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/04/2013 - 22/10/2013, REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 09/07/2013 - 05/11/2013, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL: Titular, 04/02/2014 - 31/01/2015, GRUPO DE TRABALHO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 10/12/2014 - 31/01/2015.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), Florianópolis , SC, Partido: ARENA, Período: 1975 a 1978; Governador(a) , SC, Partido: PDS, Período: 1983 a 1987; Prefeito(a), Florianópolis , SC, Partido: PDS, Período: 1989 a 1990; Senador(a) , SC, Partido: PDS, Período: 1991 a 1998; Governador(a) , SC, Partido: PPB, Período: 1999 a 2002.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe de Gabinete, Secretaria de Educação e Cultura , SC; Diretor de Administração, Secretaria de Educação e Cultura , SC; Diretor Financeiro, Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A , SC; Professor, Faculdade de Educação ; Professor, Universidade Federal de Santa Catarina , SC; Professor, Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina , SC; Secretário de Educação e Cultura, Governo do Estado , SC; Secretário de Transportes e Obras, Governo do Estado , SC, 1979.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Administração , Escola Superior de Administração e Gerência de Santa Catarina, SC , 1969; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Santa Catarina, SC, Florianópolis , 1970; Mestrado em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina, SC, Florianópolis , 2003 - 2005; Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina, SC, Florianópolis , 2007 - 2010.

Obras Publicadas:


Questões brasileiras. Autor(a);
A vez do pequeno, 1985. Autor(a);
Resposta à carta dos catarinenses, 1987. Autor(a);
Caminhos para um novo Brasil, 1991. Autor(a);
Não à ideologia do egoísmo, 1991. Autor(a);
Solidarismo: mais do que nunca atual, 1997. Autor(a);
Santa Catarina: o bom exemplo, 2002. Autor(a);
A utilização de indicadores sociais na administração pública brasileira: o caso do Estado de Santa Catarina, 2005. Autor(a).