PSDB-AP
Luiz Carlos
- Nome Civil: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR
- Nascimento: 16/08/1979
- Naturalidade: Amapá, BRASIL
- Profissões: Advogado
- Filiação: Luiz Carlos Gomes dos Santos e Josefina D`Almeida Gomes dos Santos
- Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2011-2015, AP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2019-2023, AP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2019.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento das Cidades no Estado do Amapá, a partir de 22 de Julho de 2021. Reassumiu, em 4 de Abril de 2022.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, Bloco (PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA), 18/05/2021 - 08/06/2021; Vice-Líder, PSDB, 08/06/2021 - 28/06/2021.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
SECRETARIA:
SECRETARIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE: 1º Secretário Adjunto, 10/05/2019 - 31/01/2023, Titular, 10/05/2019 - 31/01/2023,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: 3º Vice-Presidente, 25/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 09/03/2021 - 10/03/2021, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 8045/10 - Código de Processo Penal: 2º Vice-Presidente, 14/08/2019 - 02/06/2021, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Suplente, 19/09/2019 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 09/07/2019 - 02/06/2021, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 13/08/2019 - 10/12/2019, PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro: Titular, 10/09/2019 - 13/09/2019, PL 0414/21 - Expansão Livre Mercado Setor Elétrico: Titular, 31/05/2022 - 31/01/2023, PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ: Titular, 08/06/2022 - 13/07/2022,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 07/05/2019 - 08/04/2021,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 2º Vice-Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, 3º Vice-Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 12/04/2012 - 02/02/2013, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 05/03/2013 - 14/03/2013, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 14/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 07/03/2012 - 21/03/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: 2º Vice-Presidente, 07/11/2012 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: 2º Vice-Presidente, 30/10/2013 - 31/01/2015, PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: 2º Vice-Presidente, 11/02/2014 - 31/01/2015, PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Presidente, 11/04/2012 - 27/05/2014, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 20/10/2011 - 31/01/2015, PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 09/04/2012 - 27/05/2014, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 02/05/2012 - 08/08/2012, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 09/07/2012 - 31/01/2015, PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 14/03/2013 - 05/08/2014, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 22/05/2013 - 31/01/2015, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/07/2013 - 04/06/2014, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 17/10/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Titular, 17/10/2013 - 31/01/2015, PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular, 17/12/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE MINÉRIO DA ICOMI NO AMAPÁ: Relator, 03/04/2013 - 31/01/2015, Titular, 03/04/2013 - 31/01/2015.
Assessor de Gabinete, Tribunal de Justiça do Amapá, Macapá, AP, 1998 - 2000; Assessor Jurídico, Tribunal de Justiça do Amapá, Macapá, AP, 2005 - 2006; Assessor de Procurador, Ministério Público do Amapá, Macapá, AP, 2006 - 2007; Diretor Presidente, Macapá Previdência - MACAPAPREV, Macapá, AP, 2015 - 2015; Secretário Estadual, Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, Amapá, AP, 2021.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade da Amazônia (UNAMA), Belém, PA, 1997 - 2001; MBA em Direito da Economia e da Empresa, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, RJ, 2002 - 2004.