Pastor Eurico

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09/11/2016 12:46

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 200-A, de 2016, do Senado Federal, que "acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel". - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
09/11/2016 10:58

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
08/11/2016 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
26/10/2016 09:13

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
25/10/2016 10:46

Comissão de Viação e Transportes - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02
25/10/2016 10:23

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05
19/10/2016 16:18

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
18/10/2016 11:51

CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
18/10/2016 11:40

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04
11/10/2016 10:42

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06

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