PL-PE
Pastor Eurico
- Nome Civil: FRANCISCO EURICO DA SILVA
- Nascimento: 12/09/1962
- Naturalidade: Presidente Prudente, BRASIL
- Profissões: Comunicador; Pastor
- Filiação: JOÃO EURICO DA SILVA e DJANIRA SOARES DA SILVA
- Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2011-2015, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, PE, PATRI, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, PE, PL, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
PHS, 2016 - 2018; PEN, 2018 - 2018; PL, 2022
Atividades Partidárias:Vice-Líder da Minoria, 4/2/2015-1/9/2015, 3/9/2015-22/9/2015, 24/9/2015-20/10/2015, 20/10/2015-29/3/2016, Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, 18/3/2016-30/3/2016, Vice-Líder do PHS, 30/3/2016-25/4/2017, Líder do PHS, 20/12/2017, 1º Vice-Líder do PHS, 25/4/2017-20/12/2017, Vice-Líder do Bloco PP, AVANTE, 29/3/2017-25/4/2017; Vice-Líder, Bloco, PMDB/PP/DEM/PSB/PDT/PODE/PCdoB/PSC/PHS/AVANTE/PEN, 28/2/2018-; Vice-Líder, PATRI, 19/02/2019 - 03/06/2019; Vice-Líder, PATRIOTA, 03/06/2019 - 17/06/2019; Vice-Líder, PATRIOTA, 02/07/2019 - 03/09/2019; Vice-Líder, PATRIOTA, 17/09/2019 - 20/02/2020; Vice-Líder, PATRIOTA, 28/09/2020 - 12/01/2021; Vice-Líder, PATRIOTA, 10/06/2021 - 07/12/2021; Vice-Líder, PATRIOTA, 23/02/2022 - 30/03/2022; Vice-Líder, PL, 17/05/2023 - 17/05/2023; Vice-Líder, PL, 06/11/2025 - .
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Presidente, 06/03/2024 - 18/03/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Educação - CE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 06/03/2024 - 05/06/2024, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2024 - 06/03/2024, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 05/06/2024 - 31/01/2025, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 19/03/2025 - , Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Suplente, 19/03/2025 - , Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF: Titular, 22/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 19/03/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PLP 152/25 - Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativo: Suplente, 02/09/2025 - , PL 2614/24 - Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034: Titular, 28/04/2025 - ,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 13/07/2021 - 03/08/2021, 28/09/2021 - 02/02/2022, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 10/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 10/05/2022 - 24/06/2022, Comissão de Educação - CE: Suplente, 17/05/2022 - 29/06/2022, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 29/11/2022 - 31/01/2023, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 14/08/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/05/2022 - 24/06/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 24/04/2019 - 03/07/2019, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Suplente, 14/08/2019 - 03/09/2019, PL 1440/19 - Fundo de Desenvolvimento Econômico: Suplente, 27/11/2019 - 23/02/2022, PL 1153/19 - Lei Pelé: Suplente, 30/11/2021 - 23/02/2022, PL 1440/19 - Fundo de Desenvolvimento Econômico: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 1153/19 - Lei Pelé: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 13/08/2019 - 14/08/2019, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 28/08/2019 - 31/01/2023, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 03/09/2019 - 10/12/2019, PL 1440/19 - Fundo de Desenvolvimento Econômico: Titular, 27/11/2019 - 27/11/2019, PL 1095/19 - Reclusão por Maus-Tratos a Animais: Titular, 16/12/2019 - 11/09/2020, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Titular, 23/06/2021 - 31/01/2023,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste: Suplente, 27/11/2019 - 18/05/2021, CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Titular, 26/03/2019 - 22/10/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 26/04/2017, 27/04/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 17/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 05/07/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/03/2017 - 12/09/2017, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 30/08/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 19/09/2017 - 20/09/2017, 10/10/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Educação - CE: Titular, 22/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: 1º Vice-Presidente, 19/10/2016 - 31/01/2019, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: 2º Vice-Presidente, 28/06/2017 - 31/01/2019, PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: 3º Vice-Presidente, 05/10/2016 - 31/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 26/03/2015 - 30/11/2016, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 07/04/2015 - 19/08/2015, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Suplente, 01/07/2015 - 02/07/2015, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 15/10/2015 - 24/02/2016, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/03/2016 - 11/04/2016, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 06/10/2016 - 25/10/2016, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Suplente, 06/10/2016 - 31/01/2019, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Suplente, 08/11/2016 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 11/05/2017 - 31/01/2019, CESP - CULTURA DA PAZ: Suplente, 14/06/2017 - 26/06/2017, 26/06/2017 - 04/07/2017, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Suplente, 29/06/2017 - 17/08/2017, CESP - CULTURA DA PAZ: Suplente, 04/07/2017 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 05/03/2015 - 31/01/2019, PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN: Titular, 24/06/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/08/2015 - 14/09/2016, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 03/09/2015 - 31/01/2019, PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Titular, 16/09/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/10/2015 - 25/05/2017, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 - 31/01/2019, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - 31/01/2019, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Titular, 18/11/2015 - 31/01/2019, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 24/02/2016 - 27/04/2016, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/03/2016 - 31/01/2019, PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Titular, 11/05/2016 - 31/01/2019, PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Titular, 11/08/2016 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 05/10/2016 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 17/10/2016 - 01/12/2016, PEC 199/16 - SERVIDORES EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS: Titular, 26/10/2016 - 28/11/2017, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Titular, 06/12/2016 - 07/12/2016, 13/12/2016 - 31/01/2019, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 08/02/2017 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - 31/01/2019, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 14/06/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS EM SERVIÇO: Titular, 08/02/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Suplente, 29/04/2015 - 15/07/2015, Titular, 19/03/2015 - 29/04/2015, CPI - LEI ROUANET: Titular, 12/09/2016 - 09/05/2017,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO TAXISTAS E APLICATIVOS DIGITAIS: Suplente, 10/11/2016 - 08/03/2017,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/12/2013 - 03/02/2014, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 24/04/2014 - 31/01/2015, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/02/2014 - 21/05/2014, 02/07/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: 1º Vice-Presidente, 11/02/2014 - 31/01/2015, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Suplente, 28/03/2011 - 07/12/2011, REFORMA POLÍTICA: Suplente, 09/06/2011 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/06/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 05/10/2011 - 31/01/2015, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 26/04/2011 - 27/03/2012, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 08/05/2012 - 31/01/2015, PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 06/11/2013 - 11/02/2014, PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular, 17/12/2013 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 27/02/2014 - 26/06/2014, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 25/03/2014 - 31/01/2015, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 03/12/2014 - 31/01/2015,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 20/08/2014 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
AGENDA DO FÓRUM MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS: Titular, 12/11/2013 - 13/12/2013.
Administrador, Lojas Rendão, Recife, PE, 1984 - 1995; Pastor, Igreja Assembleia de Deus, Recife, PE, 1990 - 2010.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Tesoureiro, Convenção das Assembleias de Deus, Recife, 2000 - 2004; Secretário Adjunto, União dos Ministros das Assembleias de Deus do Nordeste, Maceió, 2000 - 2006; Secretário , Conselho Regional da Convenção Geral das Assembleias de Deus , Rio de Janeiro, 2002 - 2006; 2º Secretário, Convenção das Assembleias de Deus, Recife, 2004 - 2010; Secretário, Comissão de Apologética da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil, Rio de Janeiro, 2004 - 2012.
Estudos e Cursos Diversos:Teologia, Faculdade de Ensino Teológico, São Paulo, SP, 2000 - 2004; Direito, Faculdade Maurício de Nassau, Recife, PE, 2004.