RONALDO FONSECA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) RONALDO FONSECA PODE-DF
  • Nome Civil: RONALDO FONSECA DE SOUZA
  • Nascimento: 04/04/1959
  • Naturalidade: Volta Redonda , RJ
  • Profissões: Advogado
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, DF, PR, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, DF, PROS, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geralda Presidência da República, a partir de 28 de Maio de 2018. Reassumiu, em 1 de Janeiro de 2019.

Filiações Partidárias:

PROS, 2013; PODE, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PR/PRB/PtdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, 10/2/2011-2/10/2013; 1ª Vice-Líder, PROS, 16/10/2013-; Vice-Líder, Bloco PP/PROS, 21/11/2013-; Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 28/3/2016-4/4/2016; 1º Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 11/4/2016-18/4/2016; Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 10/11/2015-10/11/2015, 25/11/2015-9/3/2016, 4/4/2016-11/4/2016; Líder, Bloco PR/PROS, 18/4/2016-25/4/2016; Vice-Líder, Bloco PR/PROS, 25/4/2016-26/4/2016; Líder, PROS, 17/3/2016-2/2/2017; Vice-Líder, Bloco PTB, SD, PROS, PSL, PRP, 14/2/2017-15/2/2017; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, PSL, PRP, 19/9/2017-21/11/2017.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/03/2017 - 07/11/2017, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 02/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 10/04/2018, 30/04/2018 - 08/05/2018, 08/05/2018 - 09/05/2018, 09/05/2018 - 29/05/2018,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN: Presidente, 01/07/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/02/2016 - 13/06/2017, PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Suplente, 11/08/2016 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 20/10/2016 - 10/05/2017, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Suplente, 01/12/2016 - 13/06/2017, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 06/12/2016 - 13/06/2017, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 24/03/2015 - 30/11/2016, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 08/04/2015 - 19/08/2015, PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN: Titular, 24/06/2015 - 31/01/2019, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 27/10/2015 - 11/11/2015, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - 17/11/2015, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 07/07/2016 - 13/06/2017, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/08/2016 - 25/10/2016, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/08/2016 - 01/12/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/05/2017 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/05/2017 - 04/10/2017, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL: Relator, 05/04/2017 - 13/06/2017, Titular, 22/11/2016 - 13/06/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Relator, 02/04/2014 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 17/06/2011 - 26/06/2014, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 05/08/2014 - 16/09/2014, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Suplente, 03/12/2014 - 31/01/2015, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 26/04/2011 - 27/03/2012, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/06/2011 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 30/08/2011 - 31/01/2015, PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Titular, 13/09/2011 - 29/03/2012, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 04/04/2012 - 25/06/2013, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Titular, 12/06/2013 - 31/01/2015, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 25/03/2014 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/05/2014 - 04/06/2014, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 16/09/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Suplente, 10/04/2012 - 03/05/2012.


Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Conselho Político Nacional da CGADB, Rio de Janeiro, RJ, 2001-..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Centro Universitário Euro Americano, Brasília, DF, 2003-2008..

Obras Publicadas:

Deus frustrou meus sonhos. Brasília : Imprensa da Fé, 2003.
Juventude em crise. Rio de Janeiro : CPAD, 1989.
Sonhos e realizações. Brasília : Imprensa da Fé, 2001.
Uma noite na caverna. Brasília : Imprensa da Fé, 2000.
Púlpito pentecostal. Brasília : Graça Editora, 2008. Outros Autores: Ruimar Fonseca Souza.
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