Pedro Uczai

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25/06/2019 14:10

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13
25/06/2019 11:33

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13
25/06/2019 10:10

Comissão de Educação - Audiência Pública Anexo II, Plenário 10
19/06/2019 09:48

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
19/06/2019 09:07

Comissão de Legislação Participativa - Outro Evento Anexo II, Plenário 08
19/06/2019 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
18/06/2019 14:18

Comissão de Educação - Reunião de Comparecimento de Ministro Anexo II, Plenário 10
18/06/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
18/06/2019 11:06

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios", e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09
13/06/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados

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