PSD-SC
ONOFRE SANTO AGOSTINI
- Profissões: Serventuário da justiça
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2011-2015, SC, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
PSD, 2011
Atividades Partidárias:Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, DEM, 9/2/2011-13/9/2011; Vice-Líder, PSD, 3/4/2012-1/2/2013, 13/3/2013-.
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Cultura - CCULT: 2º Vice-Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 29/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 13/05/2014 - 04/06/2014, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 14/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 05/03/2013 - 13/03/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: 1º Vice-Presidente, 16/03/2011 - 06/12/2011, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): 2º Vice-Presidente, 05/08/2014 - 31/01/2015, PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Relator, 02/09/2014 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Suplente, 10/05/2012 - 31/01/2015, PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Suplente, 05/06/2013 - 09/09/2013, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Suplente, 11/06/2013 - 07/08/2014, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Suplente, 11/07/2013 - 04/06/2014, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/07/2013 - 31/01/2015, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Suplente, 25/09/2013 - 01/10/2013, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 31/01/2015, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - 31/01/2015, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 13/05/2014 - 02/12/2014, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Titular, 10/03/2011 - 06/12/2011, PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Titular, 13/09/2011 - 02/04/2013, PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Titular, 11/04/2012 - 31/01/2015, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Titular, 13/03/2013 - 09/07/2013, PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO: Titular, 19/03/2013 - 31/01/2015, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 12/06/2013 - 13/06/2013, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 31/01/2015, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 03/12/2013 - 31/01/2015, PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular, 17/12/2013 - 31/01/2015, PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Titular, 06/05/2014 - 31/01/2015, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 20/05/2014 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/05/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 05/08/2014 - 31/01/2015, PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 06/08/2014 - 31/01/2015.
Prefeito(a), SC, Partido: ARENA, Período: 1973 a 1977; Deputado(a) Estadual, SC, Partido: PFL, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual, SC, Partido: PFL, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual, SC, Partido: PFL, Período: 1999 a 2003; Deputado(a) Estadual, SC, Partido: PFL, Período: 2003 a 2007; Deputado(a) Estadual, SC, Partido: DEM, Período: 2007 a 2011.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Assessor para assuntos comunitários, Fundação Catarinense de Desenvolvimento de Comunidade - Fucadesc, SC; Chefe de Gabinete, Gabinete do Deputado Cláudio Ávila da Silva, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC; Chefe de Gabinete, Gabinete do Deputado João Raimundo Colombo, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC; Chefe de Gabinete, Gabinete do Deputado Joaquim Coelho Lemos, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC; Chefe de Gabinete, Prefeitura Municipal, Florianópolis, SC; Secretário de Estado, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável, SC, 2007 - 2010.
Estudos e Cursos Diversos:Curso de Educação Geral, Colégio Estadual Francisco Maciel Bageston, Itá, SC - 1998.