Alceu Moreira

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15/07/2014 16:31

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11
15/07/2014 14:30

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
01/07/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
04/06/2014 20:15

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
03/06/2014 16:06

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 07
03/06/2014 14:47

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
28/05/2014 11:19

Comissão de Seguridade Social e Família - Seminário Anexo II, Plenário 07
27/05/2014 20:03

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
14/05/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
13/05/2014 15:49

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11

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