Paulo Freire Costa
- Nome Civil: PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA
- Nascimento: 14/02/1955
- Naturalidade: São Paulo, BRASIL
- Profissões: Pastor
- Filiação: JOSÉ WELLINGTON B. DA COSTA e VANDA FREIRE DA COSTA
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2011-2015, SP, PR, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PR, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, PR, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, SP, PL, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
PL, 2019
Atividades Partidárias:Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PR, PTdoB, PRP, 17/10/2013-19/3/2014; Vice-Líder, PR, 9/2/2015-12/5/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 15/03/2023 - 19/04/2023, 26/04/2023 - 17/05/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 24/05/2023 - 24/05/2023, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Suplente, 23/10/2019 - 13/10/2021, Titular, 22/08/2019 - 23/10/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: 2º Vice-Presidente, 11/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 03/03/2015 - 04/03/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 04/03/2015 - 04/03/2015, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 08/04/2015 - 09/04/2015, 07/05/2015 - 02/02/2016, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 02/05/2016 - 06/06/2016, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 06/06/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/06/2016 - 01/08/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 04/03/2015 - 08/04/2015, 09/04/2015 - 07/05/2015, 02/05/2016 - 07/06/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/08/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 10/07/2017, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: 2º Vice-Presidente, 01/07/2015 - 31/01/2019, PACTO FEDERATIVO: Suplente, 12/03/2015 - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 18/03/2015 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Suplente, 30/09/2015 - 01/10/2015, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 05/03/2015 - 30/09/2015, PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN: Titular, 24/06/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/2015 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 01/10/2015 - 31/01/2019, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 24/02/2016 - 31/01/2019, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019, PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Titular, 11/08/2016 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 05/10/2016 - 31/01/2019, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Titular, 06/12/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL: Titular, 10/05/2017 - 26/06/2017,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - LEI ROUANET: Suplente, 05/10/2016 - 09/05/2017,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 10/04/2017 - 31/01/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 07/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2011 - 16/05/2012, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Suplente, 06/11/2012 - 30/11/2012, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Suplente, 25/03/2014 - 31/01/2015, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 26/04/2011 - 27/03/2012, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/08/2011 - 15/12/2011, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 08/09/2011 - 26/06/2014, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 16/05/2012 - 26/06/2014, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 06/11/2012 - 31/01/2015, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Titular, 04/12/2013 - 31/01/2015, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 15/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SÃO PAULO: Titular, 26/03/2013 - 26/03/2013,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Titular, 29/03/2012 - 12/04/2012, CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Titular, 02/04/2012 - 20/05/2014,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 25/03/2013 - 31/01/2015.
Pastor Evangélico, Igreja Evangélica Assembleia de Deus, SP, 1983.