Padre João

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28/05/2014 16:23

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 309-A, de 2013, do Sr. Padre João e outros, que "altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12
27/05/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
26/05/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados
22/05/2014 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
21/05/2014 19:27

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
21/05/2014 15:42

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 309-A, de 2013, do Sr. Padre João e outros, que "altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 08
21/05/2014 11:47

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
14/05/2014 10:23

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
13/05/2014 15:49

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11
07/05/2014 18:59

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Outro Evento Anexo II, Plenário 09

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