LOURIVAL MENDES

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16/12/2014 22:13

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
10/12/2014 18:33

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, do Sr. Bonifácio de Andrada, estabelecendo que "o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08
10/12/2014 17:02

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13
03/09/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados
07/08/2014 09:24

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06
06/08/2014 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
05/08/2014 15:29

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
15/07/2014 14:30

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
03/06/2014 15:03

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03
27/05/2014 15:20

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01

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