ANDRE MOURA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ANDRE MOURA PSC-SE
  • Nome Civil: ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA
  • Nascimento: 23/02/1972
  • Naturalidade: Salvador , BA
  • Profissões: Gestor público
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, SE, PSC, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SE, PSC, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder, PSC, 28/3/2012-, 1/2/2015-23/5/2016; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC/PHS, 20/10/2015-27/11/2015, 13/7/2017-, 1º Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC/PHS, 27/11/2015-4/2/2016, 9/3/2016-22/3/2016; Líder, Bloco PP/PTB/PSC/PHS, 4/2/2016-8/3/2016; Líder, Governo, 18/5/2016-7/3/2017; Líder do Governo no Congresso, 7/3/2017-; Vice-Líder, PSC, 13/7/2017-8/8/2017.; LíderGoverno no CN, 07/03/2017 - 31/01/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 25/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Presidente, 19/03/2015 - 31/01/2019, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Presidente, 08/04/2015 - 19/08/2015, PACTO FEDERATIVO: Relator, 17/03/2015 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Relator, 08/07/2015 - 23/09/2015, REFORMA TRIBUTÁRIA: Relator, 06/08/2015 - 11/10/2016, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Relator, 25/11/2015 - 31/01/2019, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 18/03/2015 - 31/01/2019, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 29/06/2015 - 22/03/2016, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 08/07/2015 - 31/01/2019, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 05/08/2015 - 15/12/2015, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 16/09/2015 - 31/01/2019, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 04/11/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 15/12/2015 - 31/01/2019, MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 15/12/2015 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Suplente, 17/03/2016 - 12/04/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/08/2017 - 31/01/2019, PACTO FEDERATIVO: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 17/03/2015 - 16/09/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/03/2015 - 31/01/2019, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 07/04/2015 - 19/08/2015, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 09/06/2015 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 17/06/2015 - 23/09/2015, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/2015 - 31/01/2019, PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 07/07/2015 - 31/01/2019, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 03/08/2015 - 05/08/2015, REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 06/08/2015 - 31/01/2019, PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Titular, 17/08/2015 - 15/12/2015, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Titular, 26/08/2015 - 26/08/2015, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/08/2015 - 14/09/2016, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 - 31/01/2019, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 03/09/2015 - 31/01/2019, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/09/2015 - 22/12/2015, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/09/2015 - 16/12/2015, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 27/10/2015 - 04/11/2015, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 10/03/2016 - 15/03/2016, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/03/2016 - 31/01/2019, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 12/04/2016 - 29/06/2016, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 - 31/01/2019, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 08/11/2016 - 31/01/2019, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 01/12/2016 - 31/01/2019, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 14/02/2017 - 06/06/2017, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - 31/01/2019, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 01/06/2017 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 01/03/2018 - 31/01/2019, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Titular, 05/04/2018 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 08/11/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: Sub-Relator, 20/03/2015 - 22/10/2015, CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 19/03/2015 - 30/03/2015, 07/05/2015 - 15/07/2015, CPI - PETROBRAS: Titular, 25/02/2015 - 22/10/2015, CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 15/07/2015, CPI - BNDES: Titular, 06/08/2015 - 25/02/2016, CPI - CARF: Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016, CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Titular, 22/03/2016 - 10/08/2016, CPI - DPVAT: Titular, 31/05/2016 - 29/09/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 13/03/2013, 25/04/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 06/03/2013, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 06/03/2013 - 13/03/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: 1º Vice-Presidente, 23/08/2011 - 15/12/2011, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: 1º Vice-Presidente, 28/05/2014 - 31/01/2015, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 3º Vice-Presidente, 04/12/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Presidente, 16/07/2013 - 04/06/2014, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Suplente, 10/03/2011 - 06/12/2011, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2011 - 13/02/2014, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 08/06/2011 - 17/06/2014, PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Suplente, 13/09/2011 - 02/04/2013, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Suplente, 03/10/2011 - 01/08/2013, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Suplente, 10/10/2011 - 05/06/2012, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 13/10/2011 - 31/01/2015, PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO: Suplente, 23/08/2012 - 31/01/2015, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Suplente, 06/11/2012 - 31/01/2015, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Suplente, 19/12/2012 - 06/08/2013, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Suplente, 05/06/2013 - 31/01/2015, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 12/06/2013 - 31/01/2015, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Suplente, 21/08/2013 - 31/01/2015, PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Suplente, 12/03/2014 - 05/08/2014, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 12/03/2014 - 31/01/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 03/04/2014 - 22/04/2014, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 14/05/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 07/08/2014 - 31/01/2015, TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 31/05/2011 - 23/11/2011, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 04/08/2011 - 31/01/2015, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/08/2011 - 15/12/2011, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Titular, 17/04/2012 - 31/01/2015, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 19/12/2012, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/03/2013 - 12/11/2013, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 21/05/2013 - 31/01/2015, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 11/06/2013 - 07/08/2014, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/06/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/07/2013 - 04/06/2014, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 16/07/2013 - 07/11/2013, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 03/09/2013 - 16/07/2014, PL 5201/13 - PROFORTE: Titular, 27/11/2013 - 31/01/2015, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 03/12/2013 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 13/02/2014 - 07/04/2014, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 22/04/2014 - 31/01/2015, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 13/05/2014 - 02/12/2014, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 29/05/2014 - 31/01/2015, PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 06/08/2014 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/04/2013 - 22/10/2013, GRUPO DE TRABALHO DA ENFERMAGEM (30 HS SEMANAIS): Titular, 10/06/2014 - 31/01/2015.


Mandatos Externos:

Prefeito(a) , SE, Partido: PFL, Período: 1997 a 2000; Prefeito(a) , SE, Partido: PFL, Período: 2001 a 2004; Deputado(a) Estadual , SE, Partido: PSC, Período: 2006 a 2010.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor Especial, Secretaria da Ação Social e do Trabalho do Estado, Aracaju , SE, 1990 - 1991; Chefe de Gabinete da Liderança do Governo, ALSE, Aracaju , SE, 1992 - 1992; Chefe de Gabinete da Presidência, ALSE, Aracaju , SE, 1993 - 1994; Diretor Geral, ALSE, Aracaju , SE, 1995 - 1996; Secretário de Estado, Secretaria de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos do Estado, Aracaju , SE, 2005 - 2006.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Vice-Presidente, Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba, Aracaju , SE, 1997 - 1997; Presidente, Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba, Aracaju , SE, 1998 - 2005; Vice-Presidente, Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba, Aracaju, SE, 1997-1997; Presidente, Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba, Aracaju, SE, 1998-2005..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Administração de Empresas, Faculdade Albert Einsten, DF, Brasília , 2011 - 2018.