Aureo Ribeiro
- Nome Civil: AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
- Nascimento: 17/02/1979
- Naturalidade: Duque de Caxias, BRASIL
- Profissões: Empresário
- Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2011-2015, RJ, PRTB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RJ, SD, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RJ, SOLIDARIEDADE, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, RJ, SOLIDARIEDADE, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
SDD, 2013 - 2014; SD, 2014 - 2018; SOLIDARIEDADE, 2018
Atividades Partidárias:Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Representante, PRTB, 10/2/2011-2/10/2013; Vice-Líder, SD, 12/11/2013-24/4/2014; 24/4/2014-, 19/5/2015-20/5/2015, 26/5/2015-27/5/2015, 20/10/2015-22/10/2015, 16/4/2016-16/4/2016, 22/05/2018-22/05/2018; Líder, SD, 8/2/2017-20/2/2018; Vice-Líder, Bloco, PTB, SD, PROS, PSL, PRP, 14/2/2017-22/2/2017; Vice-Líder, SD, 22/05/2018-22/05/2018; Vice-Líder, SD, 04/07/2018 - 05/07/2018; Vice-Líder, SD, 11/07/2018 - 11/07/2018; Vice-Líder, SOLIDARIEDADE, 28/03/2019 - 28/03/2019; Vice-Líder, SOLIDARIEDADE, 18/05/2021 - 08/06/2021; Vice-Líder, SOLIDARIEDADE, 04/08/2021 - 10/08/2021; Vice-Líder, SOLIDARIEDADE, 05/07/2022 - 31/01/2023; Líder, SOLIDARIEDADE, 01/02/2023 - ; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 20/04/2023 - 10/04/2024; Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 10/04/2024 - 11/06/2024; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 11/06/2024 - .
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 17/05/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 10/04/2024 - , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 28/05/2024 - , Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 06/03/2024 - , Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 06/03/2024 - , Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 06/03/2024 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 9/23 - Cota Mínima de Recursos dos Partidos: Titular, 11/07/2023 - 07/02/2024, PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Titular, 28/11/2023 - 07/02/2024, PEC 9/23 - Cota Mínima de Recursos dos Partidos: Titular, 07/02/2024 - , PEC 5/23 - Imunidade Tributária: Titular, 07/02/2024 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Pirâmides Financeiras: Presidente, 13/06/2023 - 09/10/2023, CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol: Titular, 17/05/2023 - 26/09/2023, CPI - Pirâmides Financeiras: Titular, 01/06/2023 - 09/10/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Minirreforma Eleitoral: Titular, 23/08/2023 - 11/09/2023, GT - Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS: Titular, 21/05/2024 - 19/08/2024, GT - Regulamentação das Redes Sociais: Titular, 05/06/2024 - ,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: 1º Vice-Presidente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Presidente, 10/03/2021 - 27/04/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/03/2019 - 25/04/2019, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 20/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 29/08/2019 - 10/12/2019, 16/12/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 29/11/2022 - 31/01/2023, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 16/04/2019 - 24/04/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/04/2019 - 03/02/2020, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Suplente, 04/07/2019 - 11/07/2019, PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro: Suplente, 10/09/2019 - 13/09/2019, PLP 146/19 - Startups: Suplente, 18/12/2019 - 11/05/2021, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Suplente, 04/05/2021 - 03/08/2021, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Suplente, 09/06/2021 - 31/01/2023, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Titular, 10/04/2019 - 31/01/2023, PL 1095/19 - Reclusão por Maus-Tratos a Animais: Titular, 28/05/2019 - 11/09/2020, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Titular, 11/07/2019 - 31/01/2023, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 27/08/2019 - 31/01/2023, PL 1440/19 - Fundo de Desenvolvimento Econômico: Titular, 31/10/2019 - 31/01/2023, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Titular, 03/08/2021 - 17/08/2021, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 14/12/2021 - 30/03/2022, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Titular, 21/06/2022 - 13/07/2022, MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes: Titular, 02/12/2022 - 31/01/2023, PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 14/12/2022 - 31/01/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho - CTRAB: 1º Vice-Presidente, 11/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: 1º Vice-Presidente, 18/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/03/2015 - 24/09/2015, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 24/09/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 26/06/2017, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 26/06/2017 - 05/07/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 08/08/2017 - 02/02/2018, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 22/03/2017 - 26/06/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 26/06/2017 - 05/07/2017, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 05/07/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 09/06/2015 - 31/01/2019, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 29/06/2015 - 22/03/2016, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Suplente, 30/06/2015 - 11/05/2017, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Suplente, 31/08/2015 - 14/09/2016, PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 10/09/2015 - 31/01/2019, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 07/04/2016 - 31/01/2019, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Suplente, 09/11/2017 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 05/03/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 14/10/2015 - 25/05/2017, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 27/10/2015 - 31/01/2019, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 - 31/01/2019, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 08/11/2016 - 31/01/2019, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Titular, 07/12/2016 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/2017 - 31/01/2019, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 16/05/2017 - 09/08/2017, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/05/2017 - 23/08/2017, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Titular, 23/05/2017 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/08/2017 - 31/01/2019, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 17/08/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 01/03/2018 - 31/01/2019, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 17/04/2018 - 14/08/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 25/11/2016 - 31/01/2019, PREVENÇÃO DE DESASTRES E AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS NO RJ: Titular, 30/11/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - DPVAT: Suplente, 31/05/2016 - 29/09/2016, CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Titular, 19/03/2015 - 15/07/2015, CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Titular, 06/08/2015 - 02/02/2016, CPI - DPVAT: Titular, 31/05/2016 - 31/05/2016,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: 1º Vice-Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Legislação Participativa - CLP: 3º Vice-Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 14/05/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 16/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 19/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Educação - CE: Suplente, 17/07/2013 - 23/10/2013, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 25/02/2014 - 19/03/2014, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 19/03/2014 - 26/11/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 25/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Suplente, 18/03/2011 - 06/12/2011, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Suplente, 13/04/2012 - 25/06/2013, PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Suplente, 06/06/2013 - 09/09/2013, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 10/07/2013 - 31/01/2015, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/03/2011 - 07/12/2011, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 26/04/2011 - 27/03/2012, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/03/2012 - 31/01/2015, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 08/05/2012 - 31/01/2015, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/05/2012 - 31/01/2015, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 25/03/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SÃO PAULO: Relator, 27/03/2013 - 02/04/2013, Titular, 26/03/2013 - 02/04/2013, DESASTRES NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 27/03/2013 - 10/12/2013,
GRUPO DE TRABALHO:
NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/04/2013 - 22/10/2013.