JORGINHO MELLO
- Nome Civil: JORGINHO DOS SANTOS MELLO
- Nascimento: 15/07/1956
- Naturalidade: Ibicaré, BRASIL
- Profissões: Bancário; Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2011-2015, SC, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SC, PR, Dt. Posse: 01/02/2015.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55
Filiações Partidárias:PR, 2012 - 2019
Atividades Partidárias:Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PR, PTdoB, PRP, 19/3/2014-.
Vice-Líder, PR, 9/2/2015-28/4/2016, 18/5/2016-8/6/2016, 9/6/2016-8/2/2017, 6/12/2017-7/12/2017, 21/3/2018-; Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 10/11/2015-26/4/2016.
; Vice-Líder, PR, 21/03/2018 - 31/01/2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 04/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/06/2016 - 01/08/2016, 13/12/2016 - 19/12/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 10/07/2017 - 14/07/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 26/09/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/10/2017 - 07/11/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 02/05/2016 - 07/06/2016, 01/08/2016 - 13/12/2016, 19/12/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 10/07/2017, 14/07/2017 - 03/10/2017, 07/11/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 1º Vice-Presidente, 24/03/2015 - 31/01/2019, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Presidente, 07/04/2015 - 06/10/2016, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Suplente, 08/11/2016 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 25/06/2018 - 31/01/2019, PACTO FEDERATIVO: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Titular, 12/03/2015 - 06/10/2016, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - 31/01/2019, PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 09/07/2015 - 29/03/2017, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 17/09/2015 - 06/07/2016, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 14/06/2016 - 31/01/2019, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 20/10/2016 - 30/11/2016, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/05/2017 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 08/11/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM XANXERÊ/SC: Titular, 27/04/2015 - 31/01/2019, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/08/2015 - 14/04/2016,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 12/03/2015 - 10/04/2017, 10/04/2017 - 31/01/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 01/03/2011 - 02/03/2011, Comissão de Educação - CE: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: 2º Vice-Presidente, 16/03/2011 - 06/12/2011, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: 3º Vice-Presidente, 19/10/2011 - 20/11/2012, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Relator, 07/11/2012 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2011 - 26/06/2014, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Suplente, 04/04/2012 - 25/06/2013, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Suplente, 11/06/2013 - 12/06/2013, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 12/06/2013 - 31/01/2015, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Suplente, 24/06/2013 - 26/11/2013, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Suplente, 03/04/2014 - 31/01/2015, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Titular, 15/03/2011 - 06/12/2011, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/08/2011 - 26/06/2014, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 31/01/2015, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 17/05/2012 - 31/01/2015, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 06/11/2012 - 31/01/2015, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 12/06/2013 - 07/08/2014, PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 25/03/2014 - 31/01/2015, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Titular, 27/03/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
JORNADA DA JUVENTUDE 2013 NO RIO DE JANEIRO: Titular, 12/06/2013 - 28/07/2013,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 16/03/2011 - 25/03/2013, 25/03/2013 - 31/01/2015.
Governador(a), Partido: PSDB, Período: 2009 a 2009; Senador(a), SC, Partido: PL, Período: 2019 a 2027.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Gerente e Diretor, Banco do Estado , SC, 1975 - 2002; Conselheiro, Centro de Integração Empresa Escola, Florianópolis, SC, 1999.
Estudos e Cursos Diversos:Estudos Sociais, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, SC, 1974-1977; Direito, Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, SC, 1988-1993.