MARCUS PESTANA
- Nome Civil: MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA
- Nascimento: 13/06/1960
- Naturalidade: Juiz de Fora, BRASIL
- Profissões: Economista; Professor
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2015.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSDB, 19/2/2014-31/1/2015, 18/3/2015-18/2/2016, 24/2/2016-1/3/2016, 9/3/9016-10/3/2016, 7/4/2016-7/4/2016, 16/4/2016-26/4/2016, 24/8/2016-24/8/2016, 29/8/2016-30/8/2016, 6/10/2016-10/10/2016, 21/2/2017-23/2/2017; 7/3/2017-9/3/2017; 15/3/2017-24/5/2017, 9/8/2017-30/8/2017; Vice-Líder, PSDB, 18/04/2018 - 03/07/2018.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: 1º Vice-Presidente, 15/03/2017 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: 2º Vice-Presidente, 10/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: 2º Vice-Presidente, 31/03/2015 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: 2º Vice-Presidente, 25/10/2016 - 31/01/2019, PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: 3º Vice-Presidente, 18/08/2015 - 31/01/2019, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Suplente, 06/10/2015 - 16/12/2015, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - 20/03/2015, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 20/03/2015 - 31/01/2019, PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Titular, 24/03/2015 - 31/01/2019, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 24/03/2015 - 31/01/2019, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019, PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Titular, 17/08/2015 - 31/01/2019, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/03/2016 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 16/08/2016 - 25/10/2016, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 06/12/2016 - 31/01/2019, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - 31/01/2019, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 23/05/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 14/04/2016, CPI - CARF: Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: 2º Vice-Presidente, 10/04/2013 - 12/11/2013, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Suplente, 14/05/2014 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 15/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/08/2011 - 15/12/2011, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/03/2013 - 12/11/2013, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Titular, 05/06/2013 - 31/01/2015, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 13/05/2014 - 02/12/2014,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL: Titular, 16/08/2011 - 07/10/2012, REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 09/07/2013 - 22/10/2013, 31/10/2013 - 05/11/2013, GRUPO DE TRABALHO DA ENFERMAGEM (30 HS SEMANAIS): Titular, 10/06/2014 - 31/01/2015.
Vereador(a), MG, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1988; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PSDB, Período: 2007 a 2010.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário, Secretaria Municipal de Governo, Juiz de Fora, MG, 1993 - 1994; Secretário Adjunto , Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral, Belo Horizonte, MG, 1995 - 1997; Secretário , Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral, MG, 1998; Chefe de Gabinete, Ministério das Comunicações, Brasília, DF, 1999 - 2001; Secretário Executivo, Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, 2002; Secretário, Secretaria Estadual de Saúde, MG, 2003 - 2010.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Coordenador, Diretório Acadêmico de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, MG, 1979-1980; Presidente, Diretório Central dos Estudantes da UFJF, Juiz de Fora, MG, 1980-1982; Diretor, Associação dos Professores de Ensino Superior da UFJF, Juiz de Fora, MG, 1991-1991.; Membro, Conselho do Departamento de Água e Esgoto, Juiz de Fora, MG, 1984-1984; Membro, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Belo Horizonte, MG, 1996-1996; Membro, Conselho de Administração dos Correios, Brasília, DF, 1999-2001; Membro, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Brasília, DF, 2002; Membro, Conselho de Administração da CODEMIG, Belo Horizonte, MG, 2003; Membro, Conselho de Administração da GASMIG, Belo Horizonte, MG, 2005; Presidente, Junta de Programação Orçamentária e Financeira do Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1995-1997; Presidente, Conselho Estadual de Saúde, Belo Horizonte, MG, 2003-2010; Presidente, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Brasília, DF, 2005-2006..
Estudos e Cursos Diversos:Bacharelado em Ciências Econômicas, Universidade Federal de Juiz de Fora, MG, 1978-1983; Extensão em Economia Brasileira, Universidade Federal de Juiz de Fora, MG, 1990-1990; Extensão em Macroeconomia, Universidade Federal de Juiz de Fora, MG, 1991-1991.
Obras Publicadas:
Pacto de gestão: da municipalização autárquica à regionalização cooperativa. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde do Governo de Minas Gerais, 2004. Coautor(a). Outros Autores: Eugênio Vilaça Mendes;
Coração quente, cabeça fria: pensamento, gestão pública e ação política. Belo Horizonte: Instituto Teotônio Vilela, 2006;
Choque de gestão na saúde. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde do Governo de Minas Gerais, 2009.