Foto do(a) deputado(a) MÁRIO GURGEL MDB-ES

MÁRIO GURGEL

Biografia
  • Data de falecimento: 04/01/1996
  • Profissões: Advogado; Comerciário; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1969, ES, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para tratamento de saúde, por 125 dias, a partir de 26 de março de 1968.

Atividades Partidárias:

Organizador e Primeiro-Presidente do PDT no Espírito Santo.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1967-1968; Transportes, Comunicação e Obras Públicas: Titular, 1967-1968.CPI: Destinada a apurar os efeitos sociais da política salarial em vigor e a perda do poder aquisitivo real dos assalariados: Membro, 1968.CM-Vitória, ES: Presidente, 1955-1956.CONGRESSO NACIANAL:COMISSÕES MISTAS: PL 1/68 que atrubui recurso para a melhoria das condições de segurança do sistema rodoviário: Membro, 1968; PL 28 /68, que institui adicional sobre o imposto de renda devido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliares no estrageiro a ser utilizado no financiamento de pesquisas relevantes para a tecnologia nacional: Membro, 1968.

Mandatos Externos:

Vereador(a), ES, Período: 1951 a 1954; Vereador(a), ES, Período: 1955 a 1958; Prefeito(a), ES, Período: 1957 a 1958; Deputado(a) Estadual, ES, Partido: PTB, Período: 1959 a 1963; Deputado(a) Estadual, ES, Partido: PSP, Período: 1963 a 1967.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Oficial de Gabinete, Governo do Estado, Vitória, ES, 1955; Presidente, Instituto Estadual para o Bem-Estar do Menor, Vitória, ES, 1983 - 1984; Secretário, Secretaria Municipal de Ação Social, Vitória, ES, 1986 - 1987.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito do Espírito Santo (hoje, UFES) - 1955.

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na Legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1969, publicado no D.O. de 10/02/1969, p. 1333.