LAERCIO OLIVEIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) LAERCIO OLIVEIRA PP-SE
  • Nome Civil: LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
  • Nascimento: 15/04/1959
  • Naturalidade: Recife , PE
  • Profissões: Administrador
  • Filiação: Laércio Lopes de Oliveira e Severina dos Santos Oliveira
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, SE, PSDB, Dt. Posse: 12/08/2008; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SE, PR, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SE, SD, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SE, PP, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 12 de agosto a 8 de novembro de 2008.

Filiações Partidárias:

SDD, 2013 - 2014; SD, 2014 - 2018; PP, 2018 - 2018; PP, 2018

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder do Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, 10/2/2011-2/10/2013; Vice-Líder da Minoria, 12/2/2014-, Vice-Líder, SD, 2/2/2015-14/4/2015, 14/4/2015-10/6/2015, 16/6/2015-2/3/2016; 7/3/2017-17/10/2017, 18/10/2017-24/10/2017, 24/10/2017-28/11/2017. 29/11/2017-21/2/2018; Vice-Líder do Bloco, PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 26/2/2018-20/3/2018; vice-Líder, PP, PODE, AVANTE, PEN, 9/5/2018-9/5/2018; Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 13/02/2019 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 12/03/2019 - 13/03/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 12/03/2019 - , Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 12/03/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: 3º Vice-Presidente, 19/03/2015 - 02/05/2016, Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Suplente, 03/03/2015 - 04/03/2015, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 04/03/2015 - 16/04/2015, 16/04/2015 - 15/09/2015, 16/09/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/10/2015 - 02/02/2016, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 01/12/2015 - 02/02/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 05/07/2017, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 08/08/2017 - 17/08/2017, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 03/04/2018 - 10/04/2018, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 03/04/2018 - 10/04/2018, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/04/2018 - 05/04/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 11/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 11/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 26/06/2018 - 31/01/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 03/03/2015 - 04/03/2015, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 22/03/2017 - 05/07/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 05/07/2017 - 08/08/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 08/08/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 10/04/2018, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 11/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: 1º Vice-Presidente, 25/03/2015 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: 1º Vice-Presidente, 06/03/2018 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Presidente, 18/03/2015 - 31/01/2019, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Suplente, 12/03/2015 - 06/10/2016, PACTO FEDERATIVO: Suplente, 12/03/2015 - 31/01/2019, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 07/07/2015 - 22/03/2016, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 12/08/2015 - 31/01/2019, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Suplente, 17/09/2015 - 06/07/2016, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Suplente, 18/05/2017 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 27/04/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 13/06/2018 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 01/12/2015 - 31/01/2019, PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Titular, 11/08/2016 - 31/01/2019, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 25/10/2016 - 17/04/2018, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 01/12/2016 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 09/02/2017 - 13/07/2017, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 19/10/2017 - 29/05/2018, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 27/02/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 09/04/2015 - 05/08/2015, CPI - FUNAI E INCRA: Titular, 10/11/2015 - 18/08/2016, CPI - CARF: Titular, 16/03/2016 - 12/08/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: 1º Vice-Presidente, 06/03/2013 - 08/10/2013, 3º Vice-Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 10/10/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/02/2014 - 15/04/2014, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 28/05/2014 - 31/01/2015, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 01/03/2011 - 02/03/2011, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
TRABALHO TERCEIRIZADO: 1º Vice-Presidente, 06/07/2011 - 23/11/2011, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: 1º Vice-Presidente, 28/03/2012 - 24/04/2013, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: 3º Vice-Presidente, 21/05/2014 - 31/01/2015, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Presidente, 16/05/2012 - 08/10/2013, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Presidente, 28/05/2014 - 31/01/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Relator Substituto, 24/04/2013 - 31/01/2015, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Suplente, 25/08/2011 - 15/12/2011, PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Suplente, 13/09/2011 - 29/03/2012, PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Suplente, 05/10/2011 - 02/04/2013, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Suplente, 18/12/2012 - 06/08/2013, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Suplente, 27/03/2013 - 12/11/2013, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 28/08/2013 - 31/01/2015, PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS: Suplente, 19/02/2014 - 02/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Suplente, 18/06/2014 - 31/01/2015, TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 31/05/2011 - 23/11/2011, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Titular, 01/09/2011 - 06/12/2011, PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Titular, 13/09/2011 - 05/10/2011, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 03/10/2011 - 01/08/2013, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 06/03/2012 - 31/01/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/03/2012 - 31/01/2015, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/05/2012 - 31/01/2015, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 09/07/2012 - 31/01/2015, PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Titular, 08/05/2013 - 31/01/2015, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 11/06/2013 - 07/08/2014, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 08/08/2013 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 13/08/2013 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/05/2014 - 31/01/2015, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 20/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Suplente, 28/03/2012 - 16/03/2013, CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Titular, 11/04/2013 - 03/10/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/8/2008-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 14/8/2008.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor Comercial, MULTSERV Comércio e Serviços LTDA, Aracaju , SE, 1994.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Conselho Deliberativo da ABRH/SE , SE, 2007 - 2009; Membro Titular, Conselho Nacional do SENAC , 2007 - 2010; Vice-Presidente Institucional, Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental - FEBRAC, Aracaju , SE, 2010 - 2014; Vice-Presidente, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Rio de Janeiro , RJ, 2010 - 2014; Presidente , Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe , SE, 2018 - 2022; Vice-Presidente, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, CNC, Rio de Janeiro, RJ, 2010-2014; Vice-Presidente Institucional, Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental, FEBRAC, Aracaju, SE, 2010-2014.; Membro Titular, Conselho Nacional do SENAC, 2007-2010; Presidente, Conselho Deliberativo da ABRH/SE, 2007-2009..

Estudos e Cursos Diversos:

Administração, Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, SE, Aracaju , 1998 - 2002; MBA em Gestão Empresarial, Fundação Getúlio Vargas, SE, Aracaju , 2003 - 2003.