Domingos Neto

Biografia

Foto do(a) deputado(a) Domingos Neto PSD-CE
  • Nome Civil: DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
  • Nascimento: 29/04/1988
  • Naturalidade: Fortaleza , CE
  • Profissões: Advogado
  • Escolaridade: Mestrado Incompleto

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, CE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, CE, PROS, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, CE, PSD, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário do Município de Fortaleza, a partir de 7 de fevereiro de 2013. Reassumiu em 18 de fevereiro de 2014. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 3 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 120 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 12 de Agosto de 2020.

Filiações Partidárias:

PROS, 2013; PMB, 2015 - 2016; PSD, 2016

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder da Minoria, 01/04/2009-11/03/2010; Líder do PMB, 18/11/2015-18/2/2016; Líder do PROS, 1/2/2015, 1/2/2015-18/11/2015; Vice-Líder do Governo, 27/4/2017-2/5/2018; 1º Vice-Líder do Bloco PR, PROS 16/11/2015-16/11/2015-18/11/2015-18/11/2015; Vice-Líder do Bloco PR, PROS, 9/11/2015-16/11/2015, 16/11/2015 5/4/2016-6/4/2016; Vice-Líder do Bloco, PROS, PSL, PTB, PRP, PSDB, PSD, PR, PSD, SD, PPS, PV, 9/11/2015-16/11/2015, 5/4/2016 -6/4/2016, 26/2/2018 -27/2/2018; Vice-Líder, PSD, 15/4/2016-26/4/2016, 15/4/2016-26/4/2016 25/4/2017, 26/4/2017-3/5/2017-3/5/2017, 8/2/2018, 24/10/2016-26/10/2016, 24/10/2016-26/10/2016, 10/3/2017, 25/4/2017, 26/4/2017-27/2/2018, 26/4/2017-3/5/2017, 3/5/2017-8/2/2018, 8/2/2018-8/2/2018; Líder, PSD, 08/02/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, AVANTE, 26/03/2019 - 28/03/2019; Vice-Líder, PSD, 15/05/2019 - 15/05/2019; Vice-Líder, PSD, 06/11/2019 - 06/11/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 05/06/2019 - 03/02/2020,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS CO CANNABIS: Suplente, 27/08/2019 - , PEC 397/17 - CONVALIDAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS/TO: Titular, 22/10/2019 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
COMISSÃO EXTERNA SOBRE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE: Titular, 24/10/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/05/2016 - 13/12/2016, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/04/2018 - 23/05/2018, Comissão de Educação - CE: Titular, 03/03/2015 - 17/06/2015, 14/07/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 03/04/2018 - 15/05/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 23/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 23/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: 2º Vice-Presidente, 06/06/2017 - 04/10/2017, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: 3º Vice-Presidente, 15/02/2017 - 06/06/2017, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 10/02/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/03/2015 - 31/01/2019, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Suplente, 18/11/2015 - 31/01/2019, PACTO FEDERATIVO: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Titular, 30/03/2015 - 31/01/2019, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 15/02/2017 - 06/06/2017, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/05/2017 - 04/10/2017, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Titular, 17/08/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: Titular, 13/12/2016 - 31/01/2019, DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/04/2017 - 31/01/2019, FUNDEB: Titular, 18/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - BNDES: Titular, 06/08/2015 - 20/08/2015, CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Titular, 11/08/2015 - 02/02/2016,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 26/03/2015 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/07/2011 - 31/01/2012, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 25/02/2014 - 18/03/2014, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 25/02/2014 - 13/03/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente, 26/04/2011 - 01/07/2011, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Suplente, 30/08/2011 - 19/03/2014, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 01/09/2011 - 19/03/2014, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Suplente, 27/03/2012 - 19/03/2014, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Suplente, 08/05/2012 - 19/03/2014, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Suplente, 06/11/2012 - 30/11/2012, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 11/06/2014 - 31/01/2015, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/03/2011 - 07/12/2011, PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO: Titular, 20/04/2011 - 13/03/2012, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/09/2011 - 21/12/2011, PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Titular, 18/04/2012 - 19/03/2014, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Titular, 17/05/2012 - 12/03/2013.


Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário Extraordinário, Secretaria Municipal da Copa, Fortaleza , CE.

Estudos e Cursos Diversos:

Business English - London, Eurocentres ; English School, Tecumesh High School ; Ensino Fundamental, Colégio Militar , CE, Fortaleza ; Bacharelado em Direito, Universidade de Fortaleza, CE , 2015; Mestrado em Administração Pública, Escola de Administração , DF, Brasília , 2016.