SEBASTIÃO BALA ROCHA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) SEBASTIÃO BALA ROCHA SD-AP
  • Profissões: Médico

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, AP, PDT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, AP, PDT, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Filiações Partidárias:

SDD, 2013 - 2014; SD, 2014 - 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PDT, 18/2/2009, 3/2/2010-, 2010-2011, 23/3/2011-8/3/2012; Vice-Líder, SDD, 15/10/2013-24/4/2014; Vice-Líder, SD, 24/4/2014-.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: 2º Vice-Presidente, 25/04/2014 - 31/01/2015, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Suplente, 01/03/2011 - 08/07/2011, 08/07/2011 - 31/01/2012, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 05/03/2013 - 08/10/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 13/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 08/10/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 05/03/2013 - 08/10/2013, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: 3º Vice-Presidente, 20/05/2014 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Suplente, 27/03/2012 - 23/04/2014, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 22/05/2013 - 31/01/2015, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Suplente, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/02/2014 - 31/01/2015, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Suplente, 15/05/2014 - 20/05/2014, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 06/03/2012 - 31/01/2015, PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 09/04/2012 - 27/05/2014, PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 14/03/2013 - 05/08/2014, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 01/04/2013 - 12/11/2013, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Titular, 05/06/2013 - 31/01/2015, PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Titular, 27/03/2014 - 31/01/2015, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 20/05/2014 - 31/01/2015, PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 06/08/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE MINÉRIO DA ICOMI NO AMAPÁ: Titular, 03/04/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Suplente, 02/04/2012 - 20/05/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: 3º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 4/3/2009-13/10/2009, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-13/10/2009, e Suplente, 12/3/2008-2/2/2009, 21/10/2009-1/2/2010, 14/4/2010-5/5/2010; Direitos Humanos e Minorias: 1º Vice-Presidente, 12/3/2008-4/3/2009, e Titular, 4/3/2008-2/2/2009; Finanças e Tributação: Suplente, 5/5/2010-; Legislação Participativa; Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 1º Vice-Presidente, 20/10/2009-3/3/2010, Titular, 13/10/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 7/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais de Contas: Titular, 5/5/2009-; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Titular, 15/4/2010-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 9/10/2009-4/2/2010; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 17/8/2009-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PEC nº 556/02, Seringueiros: Suplente, 4/8/2009-; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 2/2/2010-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Suplente, 16/9/2009-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXVISIT: Comissão Externa para Visitar Parlamentares: Titular, 26/11/2009.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Suplente, 18/8/2009-9/11/2010.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa do Orçamento Impositivo: Presidente, 2009-2010.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Brasil-União Européia: Presidente, 2009-2010.

SENADO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais: Titular; Comissão de Constituição e Justiça: Titular.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , AP, Partido: PSDB, Período: 1991 a 1994, Constituinte; Senador(a) , AP, Partido: PDT, Período: 1995 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário Estadual de Saúde, AP, 2003-2004; Médico Perito do INSS, AP, 2002-; Médico, UFPA, 1983..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente da Associação Médica do Amapá, 1988-1990..

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina, especialização em Ginecologia-Obstetrícia e Ultra-sonografia..