MOREIRA MENDES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MOREIRA MENDES PSD-RO
  • Profissões: Advogado; Agropecuarista; Empresário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, RO, PPS, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RO, PPS, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Filiações Partidárias:

PSD, 2011

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PPS, 13/2/2007-; Vice-Líder, Bloco, PV, PPS, 1/3/2011-11/10/2011; Vice-Líder, PSD, 1/12/2011-1/2/2013, 20/2/2013-4/2/2014; Líder Substituto, PSD, 6/12/2011-6/12/2011; Líder, PSD, 4/2/2014-.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 1º Vice-Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 01/03/2011 - 26/10/2011, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 10/10/2013, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 06/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 13/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 19/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 29/10/2013 - 05/11/2013, 26/11/2013 - 03/02/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 05/03/2013 - 13/03/2013, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 31/05/2011 - 23/11/2011, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 21/03/2012 - 31/01/2015, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Suplente, 04/04/2012 - 25/06/2013, PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Suplente, 09/04/2012 - 27/05/2014, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Suplente, 02/05/2012 - 08/08/2012, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 13/03/2013 - 09/07/2013, PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Suplente, 14/03/2013 - 05/08/2014, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 21/05/2013 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 27/08/2013 - 31/01/2015, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Suplente, 11/09/2013 - 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Suplente, 14/05/2014 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Suplente, 29/05/2014 - 31/01/2015, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/05/2012 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 23/04/2013 - 12/06/2013, 13/06/2013 - 13/11/2013, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 17/07/2013 - 17/07/2013, PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 05/09/2013 - 09/09/2013, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 10/09/2013 - 31/01/2015, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Titular, 25/09/2013 - 31/01/2015, PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS: Titular, 18/02/2014 - 02/01/2015, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/02/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 05/08/2014 - 31/01/2015, PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 06/08/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
ENCHENTE DO RIO MADEIRA - ACRE E RONDÔNIA: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Suplente, 28/03/2012 - 16/03/2013, CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Titular, 12/07/2012 - 20/05/2014,
GRUPO DE TRABALHO:
TERRAS INDÍGENAS: Titular, 17/04/2013 - 04/09/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 16/4/2008-2/6/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-16/4/2008, 2/6/2008-2/2/2009; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 16/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-16/4/2008, 2/6/2008-2/2/2009 e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/3/2008-02/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Suplente, 24/3/2009-; Crise Econômico-Financeira - Indústria: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano:Titular, 4/5/2009-; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Titular, 15/4/2010-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular, 25/4/2007-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, 6/8/2009-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 16/9/2009-27/10/2009; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Relator, 22/10/2009, e Titular, 29/9/2009-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Titular, 17/8/2009-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PEC nº 556/02, Seringueiros: Suplente, 4/8/2009-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 5/11/2007-; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Titular, 2/2/2010-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: 5/11/2009-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Titular, 2/4/2008-.
FRENTES PARLAMENTARES: Brasil/Romênia: Titular e Presidente; da Agricultura: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 18/7/2007; REP nº 07/08, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 16/7/2008-.
COMISSÕES MISTAS: Orçamento: Titular, 1999-2003.

SENADO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais: Titular; Comissão de Educação: Titular e Vice-Presidente; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular; Comissão de Relações Exteriores: Titular; Subcomissão de Turismo: Titular e Presidente.

Mandatos Externos:

Senador(a) , RO, Partido: PDT, Período: 1999 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Estado da Administração, Governo de Rondônia, 1991-1993; Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Advogado militante, Rondônia, desde 1972..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente licenciado, Sindicato das Empresas de Turismo de Rondônia; Diretor-Secretário, Federação Nacional do Turismo; Diretor de Assuntos Governamentais, Confederação Nacional de Turismo; Presidente, Sindicato das Empresas de Turismo de Rondônia.; Membro e Presidente do Conselho Penintenciário, Rondônia; Membro Efetivo do Conselho Nacional de Turismo do SENAC-CNC; Fundador, Conselheiro e Secretário-Geral da Ordem dos Advogados, Seção Rondônia..

Estudos e Cursos Diversos:

Primário, Grupo Escolar Professor Edmur Neves, Mirassol, SP; Ginasial, Ginásio Estadual de Mirassol, SP; Científico, Instituto de Educação Anisio José Moreira, Mirassol, SP; Bacharel em Direito, Faculdade de Direito Riopretense, São José do Rio Preto, SP..