RÔMULO GOUVEIA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) RÔMULO GOUVEIA PSD-PB
  • Nome Civil: RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
  • Nascimento: 19/03/1965
  • Naturalidade: Campina Grande , PB
  • Profissões: Servidor público
  • Filiação: José Antonio Gouveia e Berenice Almeida de Gouveia
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, PB, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PB, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário de Estado - Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Paraíba, de 21 de fevereiro, assumindo como Suplente o Deputado Major Fábio. Reassume em 11 de junho de 2008.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-20011, em 29 de dezembro de 2010, para assumir o mandato de Vice-Governador da Paraíba.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PSD, 26/2/2015-6/5/2015, 7/5/2015-15/4/2016, 26/4/2016-2/2/2017; Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 10/11/2015-14/4/2016. .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
MESA DIRETORA: 4º Secretário, 02/02/2017 - 13/05/2018, Titular, 02/02/2017 - 13/05/2018,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: 2º Vice-Presidente, 18/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 18/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 24/11/2015 - 02/02/2016, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 01/06/2016 - 02/02/2017, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017,
COMISSÃO ESPECIAL:
CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: 1º Vice-Presidente, 01/07/2015 - 02/02/2017, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: 1º Vice-Presidente, 09/09/2015 - 02/02/2017, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: 2º Vice-Presidente, 02/09/2015 - 14/09/2016, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Presidente, 09/07/2015 - 02/02/2017, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/03/2015 - 02/02/2017, CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Titular, 30/03/2015 - 02/02/2017, FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 18/06/2015 - 02/02/2017, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/06/2015 - 02/02/2017, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 25/08/2015 - 23/09/2015, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/08/2015 - 14/09/2016, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 - 02/02/2017, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - 02/02/2017, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 15/10/2015 - 02/02/2017, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 - 02/02/2017, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 15/03/2016 - 02/02/2017, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 - 02/02/2017, PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Titular, 11/08/2016 - 02/02/2017, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 06/12/2016 - 02/02/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
CRISE HÍDRICA DE CAMPINA GRANDE: Coordenador, 26/10/2016 - 13/05/2018, TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Relator, 03/03/2015 - 13/05/2018, Titular, 26/02/2015 - 13/05/2018, PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS / VENEZUELA: Titular, 05/03/2015 - 13/05/2018, CRISE HÍDRICA DE CAMPINA GRANDE: Titular, 26/10/2016 - 13/05/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - LEI ROUANET: Suplente, 14/09/2016 - 02/02/2017,
CONSELHO:
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Suplente, 10/03/2015 - 13/05/2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 14/2/2007-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/3/2010-, Suplente, 18/6/2008-19/6/2008, 5/3/2009-1/2/2010; Finanças e Tributação: Titular, 19/6/2008-2/2/2009; Fiscalização Financeira e Controle: 1º Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 4/3/2009-1/2/2010; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Titular, 18/6/2008-19/6/2008; Turismo e Desporto: Suplente, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Suplente, 19/6/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: CEANISTI, Lei da Anistia: Suplente, 2/12/2009-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 10/2/2010-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes Digitais de Informação: Titular, 2/4/2008-8/4/2008; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 10/2/2010-31/3/2010; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Suplente, 10/2/2010-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 28/4/2010-; PL nº 7495/06, Cria empregos Públicos na Funasa: Suplente, 28/5/2010- .
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-30/6/2009, 20/8/2009-30/11/2009.


Mandatos Externos:

Vereador(a), Campina Grande , PB, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1997; Vereador(a), Campina Grande , PB, Partido: PMDB, Período: 1997 a 1998; Prefeito(a), Campina Grande , PB, Partido: PMDB, Período: 1997 a 1997; Deputado(a) Estadual , PB, Partido: PMDB, Período: 1998 a 2002; Governador(a) , PB, Partido: PSDB, Período: 2003 a 2003; Deputado(a) Estadual , PB, Partido: PSDB, Período: 2003 a 2007; Deputado(a) Estadual , PB, Partido: PSDB, Período: 2007 a 2011; Vice-Governador(a) , PB, Partido: PSDB, Período: 2011 a 2015; Deputado(a) Estadual , PB, Partido: PSD, Período: 2015 a 2019.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor, Núcleo de Eventos, Secretaria Municipal , Campina Grande , PB, 1983; Diretor, Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino, Campina Grande , PB, 1989; Diretor, Patrimônio Histórico da Prefeitura, Campina Grande , PB, 1990; Diretor Regional, Companhia Estadual de Habitação Popular, Campina Grande , PB, 1991; Secretário Municipal de Coordenação Política, Prefeitura Municipal, Campina Grande , PB, 2000 - 2002.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), Campina Grande , PB; Presidente, Centro Cívico Getúlio Vargas do Colégio 16 de Julho, Campina Grande , PB, 1980 - 1981; Presidente, Associação Amigos do Bairro Jardim Tavares, Campina Grande , PB, 1982; Membro, União Campinense de Equipes Sociais (UCES), Campina Grande , PB, 1987; Membro, União dos Vereadores do Brasil, Campina Grande , PB, 1995 - 1997; Presidente, Rotary Club Leste, Campina Grande , PB, 1997 - 1998; Membro, Conselho Nacional de Associações Comunitárias , Campina Grande , PB, 1998; Membro, Diretoria da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), Campina Grande , PB, 2004 - 2005; Membro, Conselho Estadual de Desenvolvimento Turístico da Paraíba (CONDETUR) ; Conselheiro, Confederação Nacional de Associações Comunitárias , Campina Grande , 1988.

Estudos e Cursos Diversos:

Científico, Colégio 16 de Julho, PB, Campina Grande ; Ginásio, Colégio 16 de Julho, PB, Campina Grande ; Primário, Colégio Paraibano , PB, Campina Grande ; Administração (Incompleto), Universidade Regional Noroeste (URNE), PB, Campina Grande , 1983; Direito, Faculdade Mauricio de Nassau, PB, João Pessoa , 2004 - 2012.