PTB-AM
SABINO CASTELO BRANCO
- Nome Civil: RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUÉS
- Nascimento: 31/08/1964
- Naturalidade: Manaus, BRASIL
- Profissões: Comunicador; Empresário
- Filiação: AMADEU JARDIM MAUES e DEUZA HOLANDA CASTELO BRANCO
- Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2007-2011, AM, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, AM, PTB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, AM, PTB, Dt. Posse: 22/12/2016.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, para tratamento de saúde por 145 dias, em 14 de agosto de 2017, com convocação de Suplente. Licença consecutiva para tratamento de saúde em 6 de janeiro de 2018. Licença consecutiva para tratamento de saúde em 4 de fevereiro de 2018. Licença para tratamento de saúde prorrogada por mais 29 dias, a partir de 5 de março de 2018. Licença para tratamento de saúde prorrogada por mais 29 dias, a partir de 3 de de abril de 2018. Licença para tratamento de saúde prorrogada por mais 29 dias, a partir de 2 de de maio de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 31 de Maio de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 29 de Junho de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 28 de Julho de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 26 de Agosto de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 24 de Setembro de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 23 de Outubro de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 21 de Novembro de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 43 dia(s), a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Suplências e Efetivações:Assumiu e foi efetivado, no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 22 de dezembro de 2016, em virtude de renúncia do Titular. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 29 de Junho de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 28 de Julho de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 26 de Agosto de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 24 de Setembro de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 23 de Outubro de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 29 dia(s), a partir de 21 de Novembro de 2018. Licença para Tratamento de Saúde prorrogada por mais 43 dia(s), a partir de 20 de Dezembro de 2018.
Filiações Partidárias:PTB, 2007
Atividades Partidárias:Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PTB, 27/3/2012-1/2/2013; Vice-Líder do Bloco PTB, PROS, PSL, PRP, 16/5/2017-24/5/2017, 31/5/2017-28/6/2017, 5/7/2017-6/7/2017.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 22/03/2017 - 07/11/2017,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Suplente, 15/02/2017 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Suplente, 26/04/2017 - 31/01/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho - CTRAB: 2º Vice-Presidente, 02/03/2011 - 07/03/2012, 07/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 07/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 09/10/2013 - 03/02/2014, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Suplente, 09/04/2012 - 27/05/2014, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Suplente, 02/05/2012 - 08/08/2012, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Suplente, 10/07/2013 - 31/01/2015, PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Suplente, 17/03/2014 - 31/01/2015, PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 14/03/2013 - 05/08/2014, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 10/09/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 16/9/2009-17/9/2009; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/3/2010-; Legislação Participativa; Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia: Suplente, 27/5/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 4/3/2008-2/2/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, 1º Vice-Presidente,14/2/2007-4/3/2008, 3º Vice-Presidente, 3/3/2010- e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Suplente, 29/11/2007-; PEC nº 556/02, Seringueiros: Suplente, 7/8/2009-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Suplente, 2/4/2009-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Titular, 6/4/2010-.CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 9/5/2007-3/10/2007; CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 10/9/2009-22/9/2009, 14/10/2009-28/10/2009, 27/11/2009-30/11/2009.
Direito (Incompleto), .