PAULO ABI-ACKEL

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PAULO ABI-ACKEL PSDB-MG
  • Nome Civil: PAULO ABI-ACKEL
  • Nascimento: 21/06/1963
  • Naturalidade: Belo Horizonte , MG
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Ibrahim Abi-ackel e Jacéa Cahú Abi-ackel
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder da Minoria, 7/2, 8, 20, 23/8 e 12/9/2007, 28/2/2008, 14/3/2008-, 10/11/2015-10/11/2015; Líder da Minoria, 3/2/2011-2/2/2012; Líder Substituto da Minoria, 16/11/2010, 16/3/2010, 5/4/2010-; Vice-Líder, PSDB, 11/11/2014-18/11/2014, 19/11/2014-26/11/2014, 18/2/2016-15/2/2017; 7/3/2017-19/2/2018.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 11/03/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3453/08 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: Titular, 16/07/2019 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO: Titular, 16/04/2019 - 29/04/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL: Titular, 29/03/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: 1º Vice-Presidente, 18/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 28/04/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Relator, 06/10/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 15/10/2015 - 25/05/2017, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Suplente, 24/11/2015 - 31/01/2019, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 31/01/2019, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 10/06/2015 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 24/06/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/2015 - 31/01/2019, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/06/2015 - 22/03/2016, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 02/07/2015 - 11/05/2017, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 24/09/2015 - 15/10/2015, PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/09/2015 - 31/01/2019, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 07/12/2016 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/05/2017 - 04/10/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG: Titular, 11/11/2015 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - DPVAT: Suplente, 31/05/2016 - 29/09/2016,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 11/04/2017 - 12/04/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 13/03/2012, 13/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 06/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/07/2013 - 31/01/2015, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Suplente, 24/09/2013 - 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Suplente, 14/05/2014 - 31/01/2015, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Titular, 06/11/2012 - 30/11/2012, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 15/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Titular, 15/08/2012 - 20/05/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, 5/3/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Legislação Participativa: Titular, 3/3/2010-; Minas e Energia: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/07, Férias Coletiva Juízos e Tribunais: Presidente, 28/4/2009-, e Titular, 14/4/2009-; PEC nº 115/07, Tribunal Superior Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 130/07, Foro Privilegiado: 2º Vice-Presidente, 7/5/2008-, Titular, 7/5/2008-; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 13/9/2007-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Suplente, 5/11/2007-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Suplente, 30/4/2009-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; RES nº 29/93, Documentos Sigilosos: Titular, 24/10/2007-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 18/6/2009-30/6/2009; Escutas Telefônicas Clandestinas: 2º Vice-Presidente, 19/12/2007-12/5/2009, e Titular, 13/12/2007-12/5/2009; Sistema Carcerário: Titular, 23/8/2007-8/7/2008.
FRENTES PARLAMENTARES: Brasil-Áustria; Brasil-Bolívia; Brasil-Espanha; Brasil-Países Árabes; Agricultura Familiar; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Radiofusão; da Saúde; Apoio à Polícia Rodoviária Federal; Apoio aos Centros Familiares de Formação por Alternância; de Combate à Corrupção; de Combate às Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos; do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; do Cooperativismo; dos Advogados; em Defesa da Emancipação de Novos Municípios; em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira; em Defesa da Justa Partilha das Contribuições Federais; em Defesa da Segurança Pública; em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas; em Defesa do Piso Salarial Nacional para o Professor Brasileiro; em Defesa do Rio São Francisco; em Defesa dos Proprietários de Terrenos de marinha; Mista Amazônica Para Sempre; Municipalista; Pelo Financiamento da Segurança Pública do Sistema Penitenciário Brasileiro; Pró-Hidrovias.
GRUPOS DE TRABALHO: Revisão da Legislação do Direito Penal e Processo Penal: membro, 27/2/2007-.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 18/7/2007; REP nº 07/08, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 16/7/2008-.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Sócio Fundador, Escritório de Advocacia Abi-Ackel, Belo Horizonte , MG, 1990 - 2006; Juiz, Tribunal Regional Eleitoral , MG, 2004 - 2005.

Estudos e Cursos Diversos:

Mestrando / Master in Business Administration -MBA, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC, MG, Belo Horizonte ; Primário, Instituto Padre Machado, MG, Belo Horizonte , 1970 - 1979; Secundário, Colégio São Paulo, DF, Brasília , 1980 - 1982; Direito, Faculdade de Direito Milton Campos, MG, Belo Horizonte , 1983 - 1989.