OTAVIO LEITE

Biografia

Foto do(a) deputado(a) OTAVIO LEITE PSDB-RJ
  • Nome Civil: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
  • Nascimento: 29/07/1961
  • Naturalidade: Aracaju , SE
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Escolaridade: Mestrado Incompleto

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RJ, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RJ, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Turismo no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2 de Janeiro de 2019.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder da Minoria, 7/2/2007-20/8/2007, 12/9/2007-01/4/2009; Líder da Minoria, CN, 20/5/2009-6/4/2011; Vice-Líder, PSDB, 16/2/2011-15/3/2011, 7/2/2012-1/2/2013, 27/3/2014-, 8/6/2016-8/6/2016, 21/2/2017-21/2/2017, 21/3/2017-21/3/2017, 10/10/2017-. 1º Vice-Líder, PSDB, 15/3/2011-3/2/2012; Líder Substituto, PSDB, 19/4/2011-19/4/2011; Líder Substituto, PSDB, 21/6/2011-21/6/2011; Líder Substituto, PSDB, 13/9/2011-13/9/2011.

; Vice-Líder, PSDB, 06/11/2018 - 08/11/2018.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 22/05/2018 - 05/06/2018,
COMISSÃO ESPECIAL:
PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Relator, 31/05/2017 - 31/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/03/2015 - 23/04/2015, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Suplente, 23/04/2015 - 06/10/2016, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Suplente, 06/10/2015 - 16/12/2015, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Titular, 26/08/2015 - 31/01/2019, PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Titular, 16/09/2015 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 10/03/2016 - 10/11/2016, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/05/2017 - 31/01/2019, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 23/08/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/11/2016 - 31/01/2019, PREVENÇÃO DE DESASTRES E AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS NO RJ: Titular, 30/11/2016 - 31/01/2019, INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 06/03/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: Suplente, 20/05/2015 - 20/05/2015, Titular, 25/02/2015 - 20/05/2015, CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Titular, 22/03/2016 - 10/08/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 10/04/2013, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 06/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 16/03/2011 - 13/04/2011, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 05/03/2013 - 06/03/2013, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7108/14 - ARBITRAGEM: 2º Vice-Presidente, 21/05/2014 - 31/01/2015, PL 5201/13 - PROFORTE: Relator, 27/11/2013 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/07/2012 - 31/01/2015, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Suplente, 21/03/2013 - 26/11/2013, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 21/03/2013 - 09/07/2013, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 28/08/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Suplente, 30/10/2013 - 30/10/2013, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Suplente, 22/10/2014 - 31/01/2015, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Titular, 10/03/2011 - 06/12/2011, LEI DA ANISTIA: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 05/06/2012, PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Titular, 17/04/2012 - 31/01/2015, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Titular, 06/11/2012 - 30/11/2012, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 11/06/2013 - 07/08/2014, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 28/08/2013, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 04/09/2013 - 31/01/2015, PL 5201/13 - PROFORTE: Titular, 26/11/2013 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/05/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 22/10/2014,
COMISSÃO EXTERNA:
JORNADA DA JUVENTUDE 2013 NO RIO DE JANEIRO: Titular, 04/10/2011 - 28/07/2013, TRAGÉDIA EM SANTA MARIA / RS: Titular, 29/01/2013 - 31/01/2015, DESASTRES NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 21/03/2013 - 10/12/2013, CONFINADOS NA SEDE DA AERUS NO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, MORTE DO REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO: Titular, 12/02/2014 - 26/03/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 10/9/2009-16/9/2009; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 16/3/2007-; Finanças e Tributação: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Legislação Participativa: Titular, 14/2/2007-; Seguridade Social e Família: Suplente, 11/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: 3º Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 22/99, Autoriza o Divórcio Após um Ano: Suplente, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-5/11/2008; PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Titular, 29/11/2007-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Suplente, 5/11/2009; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 11/3/2009-26/3/2009, e Suplente, 26/3/2009-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Suplente, 2/12/2009-; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Relator, 3/2/2010-, Titular, 16/12/2009-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 7/3/2007-16/3/2007.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Subnutrição de Crianças Indígenas: Suplente, 5/3/2008-26/3/2008.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , RJ, Partido: PSDB, Período: 1993 a 1996; Vereador(a) , RJ, Partido: PSDB, Período: 1997 a 2000; Vereador(a) , RJ, Partido: PSDB, Período: 2001 a 2003; Deputado(a) Estadual , RJ, Partido: PSDB, Período: 2003 a 2005; Vice-Prefeito(a) , RJ, Partido: PSDB, Período: 2006 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor de Gabinete, Prefeitura Municipal, Rio de Janeiro , RJ, 1983 - 1985; Coordenador de Regiões Administrativas, Governo do Estado, Rio de Janeiro , RJ, 1988 - 1989; Secretário , Prefeitura Municipal, Rio de Janeiro , RJ, 1990 - 1992.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro , RJ, 1982 - 1983; Membro, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, como representante do Movimento Estudantil, 1983-1986..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito da UFRJ, Rio de Janeiro; RJ, Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional (Incompleto), Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, RJ; Especialização em Políticas Públicas, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ..

Obras Publicadas:

Desafio Político I: 10 anos de trajetória, 2002.
Desafio Político II: 14 anos de trajetória, 2006..