Foto do(a) deputado(a) Bilac Pinto UNIÃO-MG

Bilac Pinto

Biografia
  • Nome Civil: OLAVO BILAC PINTO NETO
  • Nascimento: 08/06/1963
  • Naturalidade: Rio de Janeiro, RJ
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Francisco Bilac Moreira Pinto e Mariléa Freitas Moreira Pinto
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PR, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PR, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MG, DEM, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário de Desenvolvimento Regional e Urbano do Estado de Minas Gerais, a partir de 3 de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Estado de Minas Gerais, de 3 de fevereiro de 2011 a 26 de novembro de 2013 e a partir de 5 de dezembro de 2013. Reassumiu em 4 de abril de 2014. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, a partir de 29 de Agosto de 2019. Reassumiu, em 25 de Março de 2020.

Filiações Partidárias:

PR, 2007 - 2019; DEM, 2018; UNIÃO, 2022

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PR, 9/3/2017-21/2/2018, 21/3/2018-10/4/2018; Vice-Líder, Bloco PSDB/PSD/PR/PRB/PTB/SD/PPS/PV/PROS/PSL/PRP, 26/02/2018-20/3/2018; Vice-Líder, DEM, 13/06/2019 - 13/06/2019; Vice-Líder, DEM, 25/08/2020 - 01/09/2020.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 13/03/2019 - 28/08/2019, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 20/03/2019 - 03/02/2020, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 27/04/2022 - , Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 27/04/2022 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/04/2022 - 02/05/2022, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 02/05/2022 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - 10/09/2019, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 27/04/2022 - 02/05/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 02/05/2022 - 02/08/2022, 02/08/2022 - 03/08/2022, 03/08/2022 - 04/08/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática: Presidente, 08/10/2021 - 30/11/2021, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Suplente, 13/08/2019 - 23/02/2022, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Suplente, 04/08/2021 - 17/08/2021, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Suplente, 23/02/2022 - , PEC 006/19 - Previdência Social: Titular, 24/04/2019 - 12/07/2019, 17/07/2019 - 08/08/2019, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Titular, 29/04/2021 - 04/08/2021, PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática: Titular, 06/10/2021 - 30/11/2021, PEC 122/15 - Veda Encargo sem Previsão Orçamento: Titular, 06/10/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/04/2018 - 10/04/2018, 10/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 02/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 10/07/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 10/07/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 09/04/2018, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 10/04/2018 - 15/05/2018, 15/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: 2º Vice-Presidente, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: 3º Vice-Presidente, 28/06/2017 - 17/08/2017, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 16/04/2015 - 31/01/2019, PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Suplente, 12/05/2015 - 31/01/2019, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 30/09/2015 - 05/12/2018, PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Suplente, 30/09/2015 - 31/01/2019, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Suplente, 16/03/2016 - 31/01/2019, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 22/08/2016 - 09/11/2016, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 09/02/2017 - 13/07/2017, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Suplente, 18/05/2017 - 31/01/2019, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Titular, 24/03/2015 - 12/05/2015, PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/03/2015 - 30/09/2015, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Titular, 26/03/2015 - 30/09/2015, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 09/06/2015 - 31/01/2019, PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 11/06/2015 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 09/02/2017 - 09/02/2017, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 15/02/2017 - 31/01/2019, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 14/06/2017 - 17/08/2017, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 22/05/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA: Titular, 21/02/2018 - 11/05/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - BNDES: Titular, 06/08/2015 - 25/02/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 09/04/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2º Vice-Presidente, 12/3/2008- 4/3/2009, 3º Vice-Presidente, 14/2/2007-4/3/2008, 3/3/2010- e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010; Finanças e Tributação: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Suplente, 14/4/2009-; PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Titular, 29/11/2007-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010-; PL nº1481/07 - Acesso a Redes Digitais de Informação: Titular, 2/4/2008-; Combate à Pirataria: Suplente, 16/5/2008-.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PFL, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PFL, Período: 1999 a 2003; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PFL, Período: 2004 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe de Gabinete , Secretaria de Minas e Energia, Belo Horizonte, MG, 1984; Diretor de Suprimentos e Materiais, Companhia Energética , Belo Horizonte, MG, 1991 - 1994; Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior , Governo do Estado, Belo Horizonte, MG, 2003 - 2006; Secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana , Governo do Estado, Belo Horizonte, MG, 2011 - 2014; Secretário de Desenvolvimento, Política Urbana e Gestão Metropolitana , Governo do Estado, Belo Horizonte, MG, 2014 - 2014.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Conselho de Estadual de Ciência e Tecnologia , Belo Horizonte, MG, 2003 - 2006.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Direito, Faculdade de Direito , Sete Lagoas, MG, 1981 - 1985.