DALVA FIGUEIREDO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PT-AP
  • Profissões: Servidora pública
  • Filiação: João Campos Brandão e Maria de Souza Lobato

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal, 2007-2011, AP, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, AP, PT, Dt. Posse: 01/02/2011;

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PT, 6/3/2007-9/4/2008, 18/3/2010 -, 6/4/2011 - 1/2/2013, 4/2/2013-12/3/2013, 25/3/2014-.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 27/06/2013 - 03/02/2014, Comissão de Educação - CE: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: 1º Vice-Presidente, 02/04/2014 - 31/01/2015, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/06/2011 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Suplente, 04/08/2011 - 31/01/2015, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 13/10/2011 - 31/01/2015, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Suplente, 06/03/2012 - 07/03/2012, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 11/06/2013 - 31/01/2015, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - 31/01/2015, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Suplente, 03/12/2013 - 31/01/2015, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 17/12/2013 - 31/01/2015, PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Suplente, 06/08/2014 - 31/01/2015, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 07/03/2012 - 31/01/2015, PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 09/04/2012 - 27/05/2014, PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Titular, 17/03/2014 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 09/04/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE MINÉRIO DA ICOMI NO AMAPÁ: Titular, 03/04/2013 - 31/01/2015, TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 08/11/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Titular, 29/03/2012 - 04/06/2014, CPI - TRABALHO INFANTIL: Titular, 25/09/2013 - 10/12/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: 3ª Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Educação e Cultura: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 210/07, Adicional para Tempo de Serviços no Ministério Público: Titular, 14/5/2009-; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: 2ª Vice-Presidente, 27/4/2010-, Titular, 15/4/2010-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: 1ª Vice Presidente, 5/8/2009-, e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Titular, 17/8/2009-; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 16/11/2007-, e Suplente, 5/11/2007-16/11/2007; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-30/9/2009; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-26/5/2009; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 8/4/2008-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 7/3/2007-.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010.


Mandatos Externos:

Vice-Governador(a) , AP, Partido: PT, Período: 1999 a 2002; Governador(a) , AP, Partido: PT, Período: 2002 a 2002.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretora, Departamento Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1995 -1997; Assessora Técnica, Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1997; Diretora de Recursos Humanos, Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1997-1998..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Participação em Movimentos Sindical, CUT-AP, SINSEPEAP, CNTE..

Estudos e Cursos Diversos:

Fundamental de 1ª a 4ª, Escola Padre Dário, Macapá AP, 1969-1972; Fundamental de 5ª a 8ª, Escola Presidente Costa e Silva, Belém, PA, 1973-1975; Médio, Instituto de Educação do Amapá, Macapá, AP, 1977-1979; Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 1985-1988..