DR. UBIALI

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16/07/2014 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
15/07/2014 16:12

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7108, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem; e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996". - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03
15/07/2014 12:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
15/07/2014 09:54

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
14/07/2014 18:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
09/07/2014 13:59

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados
02/07/2014 14:55

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 406-A, de 2009, do Sr. Alfredo Kaefer e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 158, do art. 159 e do art. 198, da Constituição Federal, para aumentar a parcela pertencente aos Municípios do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, estabelecer montante mínimo anual de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e seu aumento, e determinar que a União entregue aos Municípios parte da arrecadação das contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro", e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12
02/07/2014 12:29

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
27/06/2014 09:04

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa de Debates Plenário da Câmara dos Deputados
10/06/2014 15:19

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7108, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem; e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996". - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04

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