MÁRCIO FRANÇA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PSB-SP
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes e Myrthes Giani França Gomes

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal, 2007-2011, SP, PSB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, SP, PSB, Dt. Posse: 01/02/2011;

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário do Estado de São Paulo, a partir de 1º de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Turismo de São Paulo, a partir de 3 de fevereiro de 2011. Reassumiu em 19 de junho de 2012. .

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o mandato de Vice-Governador do Estado de São Paulo, em 1 de janeiro de 2015.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder PSB, 01/02/2007 - 01/02/2009, 03/02/2010-; Vice-Líder, PSB, 18/12/2012-7/2/2013; Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, 01/02/2007-14/06/2007, 28/06/2007- 08/08/2007, 01/02/2009-10/02/2010, 05/10/2010-31/01/2011; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, 18/06/2007-28/06/2007; 1º Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, 09/08/2007-01/02/2009, 16/04/2008; 16/04/2008-01/02/2009, 10/02/2010-05/10/2010..

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 27/06/2012 - 23/08/2012, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 25/02/2014 - 28/05/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Suplente, 20/08/2013 - 01/01/2015, REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Suplente, 28/08/2013 - 01/01/2015, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, - 01/01/2015, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/02/2014 - 01/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL: Titular, 20/02/2014 - 01/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 14/2/2007-20/12/2007; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 10/3/2010-, e Suplente, 28/2/2008-2/2/2009, 3/3/2010-10/3/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/3/2010-10/3/2010, Suplente, 4/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal:Suplente, 7/4/2009-.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 18/7/2007-.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , SP, Partido: PSB, Período: 1989 a 1996; Prefeito(a) , SP, Partido: PSB, Período: 1997 a 2004.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Oficial de Justiça, São Vicente, SP, 1983-1992..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Diretório Acadêmico da Universidade Católica de Santos, SP; Presidente da Junta Governativa do Diretório Central dos Estudantes da UNISANTOS, Santos, SP.; Presidente, Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista, 2000-2001..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Católica de Santos, SP, 1982-1986..