PSDB-RJ
MARCELO ITAGIBA
- Profissões: Delegado de polícia
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
PSDB, 2009
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Terceiro Vice-Presidente, 14/2/2007-28/2/2008, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-29/10/2009, 4/11/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 9/4/2010-20/4/2010; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente, 6/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 3/3/2010-, e Suplente, 18/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 4/3/2008-6/3/2008, 10/3/2009-16/4/2009.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 130/07, Foro Privilegiado: Suplente, 7/5/2008-; PEC nº 210/07, Adicional p/ Tempo de Serviço Ministério Público: Suplente, 13/5/2009-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, 7/10/2009-; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Titular, 30/5/2007-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 5/8/2010-; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Primeiro Vice-Presidente, 22/8/2007-12/11/2009, Titular, 15/8/2007-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Suplente, 29/4/2009-; PL nº 4.436/08, Segurança Privada: Suplente, 30/4/2009-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Titular, 6/4/2010-.COMISSÕES EXTERNAS: CEXNEONA, Acompanha Investigações sobre Quadrilha Neonazista: Coordenador, 2/6/2009-12/11/2009, Titular, 2/6/2009-12/11/2009; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Suplente, 9/4/2010-.CPIs: CPI-DIVI: Dívida Pública: Suplente, 19/8/2009-; CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Presidente, 19/12/2007-12/5/2009, e Titular, 13/12/2007-12/5/2009; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 27/8/2009-, e Suplente, 19/8/2009-27/8/2009; CPICARCE, Sistema Carcerário: Titular, 21/8/2007-8/7/2008.GRUPOS DE TRABALHO: GTPENAL, Projetos sobre Direito Penal e Processo Penal: Titular, 27/2/2007-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Coordenador de Inteligência, Departamento de Polícia Federal; Delegado Titular, Delegacia de Repressão a Entorpecentes, Superintendência Regional da Política Federal, São Paulo, SP; Diretor Jurídico, Renascença S/A Comércio e Indústria; Juiz Classista , Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, RJ; Juiz, Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Condeferação Brasileira de Voleibol; Secretário , Secretaria Estadual de Segurança Pública, RJ; Subsecretário-Geral, Secretaria Estadual de Segurança Pública, RJ; Superintendente Regional, Polícia Federal , RJ.
Estudos e Cursos Diversos:Cursos de Inglês, Regent School of English (Londres) - 1976; Cursos de Extensão em Direito: Habeas Corpus, Faculdade Estácio de Sá - 1977; Francês, Alliance Française, École Internationale de Langue et Civilisation Française, Paris - 1978; Sociologia Criminal, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - 1978; Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - 1979; Direito Civil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, RJ - 1980; Direito Processual Civil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, RJ - 1980; Pós-Graduação em Ciências Políticas, Faculdade de Direito, Universidade René Descartes - Paris V, Paris - 1981; Cursos na Carreira Policial: VI Curso de Formação de Delegados de Polícia Federal, Academia Nacional de Polícia - Departamento de Polícia Federal, Brasília, DF - 1983; Técnicas de Cumprimento das Leis de Repressão às Drogas, United States Departament of Justice - Drug Enforcement Administration, Brasília, DF - 1984; Senior Police Management Course, Canadian Police College (Ottawa) - 1992.
Obras Publicadas:
A Grave Insegurança Nacional. Jornal do Brasil;
Ministério da Segurança Pública. Jornal do Brasil;
A Segurança Pública e o Combate ao Crime. Folha de S. Paulo, 31/5/2004;
Armas, Melhor é Contê-las. Jornal O Globo, 29/08/2003;
Autópsia de um Factoide. Jornal O Globo, 11/11/2004;
Avanços. Jornal O Globo, 04/03/2004;
Consumo Mortal. Jornal do Brasil, 30/06/2005;
Corrupção Devastadora: Jornal O Globo, 16/07/2005;
Guerra Sem Fronteiras: Jornal O Globo, 19/11/2003;
Degradação do Respeito à Ordem;
Insurreição pela Cidadania. Jornal O Globo, 28/05/2004;
Investimentos em Segurança Pública;
Legitimidade para Agir;
Menos Armas, Menos Crimes. Jornal do Brasil, 10/10/2005;
Ministério da Segurança Pública. Folha de S.Paulo, 13/03/2006;
Miséria e Violência;
Não às Drogas, Mãos à Obra. Correio do Brasil, 10/05/2006;
O Estado Contra O Crime;
Pacificadores. Jornal O Dia, 20/12/2005;
Por Uma Força-Tarefa. Jornal do Brasil, 16/05/2002;
Prioridade à Segurança Pública;
Reverter a Catástrofe: Jornal O Globo, 11/03/2003;
Risco Brasil;
Sob o Controle do Estado. Jornal O Globo, 09/12/2004;
Violência Epidêmica. Jornal O Globo, 22/12/2005.