Paulo Teixeira

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24/09/2019 13:40

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07
19/09/2019 11:08

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
11/09/2019 15:48

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensados - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06
10/09/2019 09:46

Comissão de Desenvolvimento Urbano - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02
04/09/2019 17:12

Comissão de Cultura - Audiência Pública Anexo II, Plenário 10
04/09/2019 14:44

Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10
04/09/2019 12:46

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de 2018, do Sr. Roberto de Lucena, que "altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05
04/09/2019 11:13

Comissão de Desenvolvimento Urbano - Audiência Pública Anexo II, Plenário 16
03/09/2019 15:01

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
03/09/2019 14:31

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01

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