PAULO TEIXEIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PAULO TEIXEIRA PT-SP
  • Nome Civil: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
  • Nascimento: 06/05/1961
  • Naturalidade: Águas da Prata , SP
  • Profissões: Advogado
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 2008, -9/3/2009, 18/3/2010-, 27/3/2012-12/3/2013, 25/3/2014-, 3/2/2015-21/5/2015, 20/10/2015-21/10/2015, 27/4/2016-27/4/2016, 28/4/2016-28/4/2016, 29/11/2016-30/11/2016, 4/7/2017-4/7/2017; Líder, PT, 1/2/2011-7/2/2012; Vice-Líder, Governo, 12/8/2015-13/5/2016; Vice-LíderMinoria na CD, 14/06/2016 - 31/01/2019; Vice-LíderMinoria no CN, 18/10/2016 - 31/01/2019; Vice-LíderOposição na CD, 12/11/2018 - 13/11/2018; Vice-LíderOposição na CD, 27/11/2018 - 06/12/2018; Vice-LíderOposição na CD, 21/02/2019 - ; Vice-Líder, PT, 21/03/2019 - 21/03/2019; Vice-Líder, PT, 24/04/2019 - 24/04/2019; Vice-Líder, PT, 03/07/2019 - 03/07/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 19/03/2019 - , Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 04/09/2019 - 18/09/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - , Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 13/03/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: 3º Vice-Presidente, 14/08/2019 - , PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS: Presidente, 09/10/2019 - , PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 24/04/2019 - 08/08/2019, PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 10/07/2019 - , PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO: Suplente, 12/09/2019 - , PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: Suplente, 04/12/2019 - , PL 6072/19 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Suplente, 17/12/2019 - , PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 09/07/2019 - , PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 10/07/2019 - 10/07/2019, PL 1646/19 - DEVEDOR CONTUMAZ: Titular, 07/08/2019 - , PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Titular, 20/08/2019 - , PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS: Titular, 27/08/2019 - , PEC 017/19 - DADOS PESSOAIS/DIREITOS FUNDAMENTAIS: Titular, 08/10/2019 - , CESP - COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO: Titular, 10/10/2019 - ,
GRUPO DE TRABALHO:
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL: Titular, 20/03/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/05/2016 - 24/05/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 23/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 06/11/2017 - 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 30/03/2015, 30/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Presidente, 28/04/2015 - 31/01/2019, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Relator, 07/10/2015 - 16/12/2015, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Relator, 19/10/2016 - 30/11/2016, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Relator-Parcial, 16/03/2016 - 31/01/2019, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 12/03/2015 - 23/03/2015, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Suplente, 24/11/2015 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Suplente, 21/03/2016 - 11/05/2017, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 09/11/2016 - 22/11/2016, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 09/11/2017 - 31/01/2019, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Suplente, 17/04/2018 - 14/08/2018, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Suplente, 16/05/2018 - 31/01/2019, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 25/03/2015, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 25/03/2015 - 30/11/2016, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 06/04/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 04/05/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/2015 - 31/01/2019, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/09/2015 - 16/12/2015, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 07/07/2016 - 09/11/2016, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 22/11/2016 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - 31/01/2019, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 11/05/2017 - 06/12/2017, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 03/10/2017 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 22/11/2018 - 27/11/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
VERIFICAR CONDIÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA NA PF-PR: Titular, 17/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: 1º Vice-Presidente, 12/08/2015 - 14/04/2016, CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 19/03/2015 - 15/07/2015, CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Suplente, 19/03/2015 - 20/03/2015, Titular, 28/04/2015 - 05/08/2015, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 14/04/2016,
CONSELHO:
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 05/03/2018 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 10/03/2014 - 31/01/2015, Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Relator-Geral, 28/03/2012 - 09/08/2012, 06/03/2013 - 31/01/2015, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Suplente, 02/05/2012 - 08/08/2012, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 30/10/2013 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/02/2014 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 09/04/2014 - 31/01/2015, PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Suplente, 06/05/2014 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Suplente, 20/11/2014 - 31/01/2015, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 28/03/2012 - 31/01/2015, PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Titular, 11/04/2012 - 31/01/2015, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 09/07/2012 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 21/05/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Indústria: Titular, 24/3/2009-1/7/2009; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Suplente, 5/5/2009-1/7/2009; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Titular, 6/8/2009-; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Suplente, 2/9/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Titular, 5/6/2008-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 19/9/2007-18/10/2007, e Suplente, 18/10/2007-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Suplente, 2/4/2008-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Suplente, 6/7/2010-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-9/11/2009, 10/11/2009-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Presidente, 3/2/2010-, Titular, 16/12/2009-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 6/3/2007-; RES nº 29/93, Documentos Sigilosos: Presidente, 24/10/2007-, e Titular, 24/10/2007-.
CPIs: CPI-DIVI: Dívida Pública: Titular, 19/8/2009-27/8/2009.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PT, Período: 1994 a 1998; Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PT, Período: 1998 a 2000; Vereador(a), São Paulo , SP, Partido: PT, Período: 2004 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Monitor, Febem, São Paulo , SP, 1985 - 1987; Administrador, Prefeitura Municipal, São Miguel Paulista , SP, 1991 - 1993; Chefe de Gabinete, Prefeitura Municipal, Franco da Rocha , SP, 1992 - 1994; Professor de Diretio Constitucional e Administrativo, Curso Preparatório OAB, Universidade Bandeirantes, São Paulo , SP, 1999; Secretário Municipal, Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, São Paulo , SP, 2001 - 2004; Diretor-Presidente, Companhia Metropolitana de Habitação, São Paulo , SP, 2003 - 2004; Professor de Direito , Faculdade de Serviço Social de São Caetano do Sul , SP, 2009.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Professor, Centro Cultural e Educacional Casa Branca, São Paulo , SP, 1980 - 1985; Coordenador Geral, Associação Nacional do Solo Urbano, São Paulo , SP, 1987 - 1991; Membro, Conselho Consultivo do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação, São Paulo , SP, 2001 - 2002; Presidente, Conselho de Administração da Companhia Metropolitana de Habitação , São Paulo , SP, 2001 - 2004; Presidente, Conselho do Fundo Municipal de Habitação , SP, 2003; Membro, Conselho Vitalício Esporte Clube Corinthians, São Paulo , SP, 2003; Presidente, Conselho Municipal de Habitação, São Paulo , SP, 2003 - 2004; Vice-Presidente, Conselho Municipal de Política Urbana, São Paulo , SP, 2003 - 2004; Conselheiro, Conselho de Assuntos Econômicos da Arquidiocese de São Paulo , SP, 2004 - 2009; Professor, Centro Cultural e Educacional Casa Branca, São Paulo, SP, 1980-1985; Coodenador Geral, Associação Nacional do Solo Urbano, São Paulo, SP, 1987-1991.; Presidente, Conselho do Fundo Municipal de Habitação, SP, 2003; Presidente, Conselho Municipal de Habitação, São Paulo, 2003-2004; Presidente, Conselho de Administração da Companhia Metropolitana de Habitação, São Paulo, SP, 2001-2004; Vice-Presidente, Conselho Municipal de Política Urbana, São Paulo, SP, 2003-2004; Membro, Conselho Consultivo do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação, São Paulo, SP, 2001-2002; Membro, Conselho Vitalício Esporte Clube Corinthinas, São Paulo, SP, 2003; Conselheiro, Conselho de Assuntos Econômicos da Arquidiocese de São Paulo, SP, 2004-2009..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito / USP, SP , 1979 - 1992; Curso Superior de Filosofia - Incompleto, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras / USP, SP , 1981 - 1983; Mestrado em Direito Constitucional, Faculdade de Direito / USP, SP , 2003 - 2006.