JULIÃO AMIN

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PDT-MA
  • Nome Civil: JULIÃO AMIN CASTRO
  • Nascimento: 01/10/1946
  • Naturalidade: São Luís , MA
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Manoel Ferreira Castro e Angelica Amin Castro
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal, 2007-2011, MA, PDT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2015-2019, MA, PDT, Dt. Posse: 01/02/2015;

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão em 26 de fevereiro de 2015. Ato da Mesa nº 14, de 08/04/2015, publicado no Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra de 09/04/2015, altera a condição do Deputado, de titular para 1º suplente da coligação, conforme totalização de votos comunicada pelo TRE/MA - deixa de estar licenciado para constar da lista de suplentes. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão em 26 de abril de 2017. Reassumiu em 19 de outubro de 2017. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária no Estado do Maranhão, em 27 de outubro de 2017. Reassumiu em 05 de abril de 2018, afastando o Deputado Deoclides Macedo (PDT-MA). .

Suplências e Efetivações:

Ato da Mesa nº 14, de 08/04/2015, publicado no Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra de 09/04/2015, altera a condição do Deputado, de titular para 1º suplente da coligação, conforme retotalização de votos comunicada pelo TRE/MA - deixa de estar licenciado para constar da lista de suplentes. Reassunção e Efetivação Por recontagem de votos comunicada pelo TRE-MA, e de acordo com o Ato da Mesa nº 124, de 2016, o Deputado JULIÃO AMIN (PDT/MA) foi convocado para assumir o mandato na condição de titular a partir de 25 de novembro de 2016. .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 22/03/2017 - 06/11/2017, 12/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 12/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 254/16 - LIMITE DE GASTOS LEGISLATIVO ESTADUAL: Suplente, - 31/01/2019, PLP 295/16 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Suplente, - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Suplente, 26/04/2017 - 07/06/2017, PL 9248/17 - ACOLHIMENTO DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS: Titular, - 31/01/2019, PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Titular, 21/02/2017 - 31/01/2019, PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Titular, 11/04/2018 - 31/01/2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Finanças e Tributação: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 16/2/2007-28/2/2007, 6/3/2007-6/2/2008, 3/3/2010-16/6/2010, 9/7/2010-; Minas e Energia: Titular, 27/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Titular, 14/2/2007-27/2/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Suplente, 20/9/2007-; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Titular, 2/2/2010-; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Suplente, 20/11/2008-; PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Titular, 6/3/2007-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão: Titular, 30/4/2009.
CPIs: Dívida Pública: Suplente, 16/9/2009-11/5/2010.


Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , MA, Período: 0 a 0; Deputado(a) Estadual , MA, Período: 0 a 0; Deputado(a) Estadual , MA, Período: 0 a 0.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado , Banco do Estado do Maranhão - BEM, São Luís , MA, 1978 - 1981; Diretor Administrativo, Banco do Estado do Maranhão - BEM , MA, 1987 - 1990; Secretário Municipal de Fazenda, Prefeitura Municipal, São Luís , MA, 1992 - 1992; Secretário Chefe de Gabinete, Prefeitura Municipal , São Luís , MA, 1993 - 1993; Secretário Municipal de Fazenda, Prefeitura Municipal, São Luís , MA, 1997 - 1998; Secretário Municipal Extraordinário de Segurança Alimentar , Prefeitura Municipal, São Luís , MA, 2003 - 2003; Assessor Especial do Ministro, Ministério do Trabalho e Emprego, Brasília , DF, 2011 - 2012; Superintende Regional do Trabalho e Emprego, Ministério do Trabalho e Emprego, São Luís , MA, 2012 - 2014.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Sindicato dos Bancários do Maranhão , MA, 1979 - 1985; Conselheiro, Conselho Estadual do Trabalho , São Luís , 2012 - 2014.