JOSÉ GUIMARÃES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOSÉ GUIMARÃES PT-CE
  • Nome Civil: JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
  • Nascimento: 13/02/1957
  • Naturalidade: Quixeramobim , CE
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Sebastião Jenoino Guimarães e Maria Laiz Nobre Guimarães
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 9/3/2009-18/3/2010, 9/2/2011-20/6/2011; Vice-Líder do Governo, 29/4/2011-; Líder Substituto do Governo, 4/7/2011- 8/7/2011; Líder, PT, 20/12/2012-4/2/2014; Líder do Governo, 12/2/2015-13/5/2016; Líder, Minoria, 18/5/2016-20/6/2016; Vice-Líder, Minoria, 21/6/2016-13/12/2016, -13/3/2018; LíderOposição na CD, 13/03/2018 - 31/01/2019; Vice-LíderMinoria na CD, 20/02/2019 - ; Vice-Líder, PT, 26/03/2019 - 26/03/2019; Vice-Líder, PT, 23/04/2019 - 23/04/2019; Vice-Líder, PT, 12/06/2019 - 12/06/2019; Vice-Líder, PT, 17/06/2019 - 19/06/2019; Líder temporário, PT, 17/06/2019 - 19/06/2019; Vice-Líder, PT, 08/07/2019 - 08/07/2019; Vice-Líder, PT, 10/07/2019 - 10/07/2019; Vice-Líder, PT, 21/08/2019 - 22/08/2019; Vice-Líder, PT, 18/09/2019 - 18/09/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 24/04/2019 - 08/08/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 07/05/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 04/03/2015 - 19/05/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/11/2015 - 10/11/2015, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 03/03/2015 - 19/05/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 19/05/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 16/11/2015 - 17/11/2015, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 22/11/2016 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Suplente, 29/03/2017 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Suplente, 22/05/2018 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - 09/07/2015, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 09/11/2016 - 22/11/2016, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 14/06/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 06/03/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: Titular, 13/12/2016 - 31/01/2019, DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/04/2017 - 31/01/2019, VERIFICAR CONDIÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA NA PF-PR: Titular, 17/04/2018 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 14/08/2013, 16/09/2013 - 03/02/2014, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 28/11/2012 - 03/12/2012, 05/12/2012 - 11/12/2012, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 06/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Suplente, 28/03/2011 - 07/12/2011, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/02/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 05/08/2014 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/09/2011 - 21/12/2011, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 05/06/2012, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 09/05/2012 - 30/05/2012, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 21/08/2013,
GRUPO DE TRABALHO:
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL: Relator, 17/12/2013 - 31/01/2015, Titular, 04/02/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Amazônia, Integração Nacional e de Desenv. Regional: Titular, 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: 3º Vice-Presidente, 1/4/2008-4/3/2009, Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-; Finanças e Tributação: Titular, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 3/3/2010-16/6/2010, 23/6/2010-; Subcomissão do Nordeste e área de abrangência da Sudene: Presidente, 3/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Suplente, 9/10/2007-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: 2º Vice-Presidente, 11/8/2009-22/9/2009, e Titular, 9/7/2009-22/9/2009; PEC nº 351/09, Regime de Pagamentos de Precatórios: Suplente, 27/10/2009-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz:Titular, 27/3/2009-; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 7/10/2008-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 7/3/2007-; PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Titular, 1/6/2007-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Titular, 18/6/2008-; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Suplente, 20/11/2008-; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Titular, 16/9/2009-1/12/2010.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXCHUVA, Intempéries Ocorridas em Alagoas e Pernambuco: Titular, 29/6/2010-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-30/6/2009; Subnutrição de Crianças Indígenas: Titular, 15/10/2007-3/6/2008.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , CE, Partido: PT, Período: 2000 a 2000; Deputado(a) Estadual , CE, Partido: PT, Período: 2001 a 2002; Deputado(a) Estadual , CE, Partido: PT, Período: 2003 a 2006.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe de Gabinete, Prefeitura, Fortaleza , CE, 1986; Presidente, Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM, Fortaleza , CE, 1987 - 1988.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Secretário Geral, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, Curso de Direito da UFC , 1985 - 1986; Membro da Diretoria, Sindicato dos Bancários do Ceará , CE, 1986; Membro da Diretoria, Sindicato dos Bancários do Ceará, 1986; Secretário Geral, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, Curso de Direito da UFC, 1985-1986..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Federal do Ceará, CE, Fortaleza , 1988; Curso de Orçamento Público, Departamento de Recurso Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, CE , 1999.