PV-MG
JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PV, Dt. Posse: 01/02/2007.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por 9 dias, de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2009, sem convocação de Suplente.
Atividades Partidárias:Coordenador, PMDB, Região Centro Nordeste, 2004-2005; Vice-Líder do PV, 17/03/2009-11/09/2009.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Educação e Cultura: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Minas e Energia: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009.COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Titular, 14/5/2008-; CENABUCO, Comemorações 100 Anos da Morte de Joaquim Nabuco: Titular, 25/11/2009-; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Suplente, 4/5/2009-; PEC nº 324/01, Receitas para a Cultura: Relator, 16/4/2009-; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 24/2/2010-, e Suplente, 12/2/2010-24/2/2010; PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres: Titular, -17/9/2009; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 17/9/2007-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 7/11/2007-; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Suplente, 16/9/2009-1/12/2010; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 7/3/2007-.
Mandatos Externos:Prefeito(a), MG, Partido: PMDB, Período: 2001 a 2005; Prefeito(a), MG, Partido: PMDB, Período: 2005 a 2006.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor-Geral, TV e Rádio Bom Jesus FM ; Chefe , Gabinete da Secretaria de Assuntos da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , MG, 1998 - 2000.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Conselho Diretor do Programa Mineiro de Incentivo à Produção de Aguardente - Pró-Cachaça; 2º Vice-Presidente, Associação Mineira de Rádio e Televisão - Amirt, 1996 - 2006; Vice-Presidente, Associação Mineira de Televisões Educativas e Culturais - Amitec, 1997 - 2006; Presidente, Associação Microrregional do Médio-Espinhaço - AMME, MG, 2001 - 2005; Presidente, Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios - Femam, 2002 - 2004; Vice-Presidente, Associação de Cidades Históricas de Minas Gerais, MG, 2003 - 2005; Diretor Nacional da Região Sudeste, Confederação Nacional de Municípios - CNM, 2003 - 2006; Membro Titular, Conselho Fiscal da Associação Mineira de Municípios, 2005 - 2006.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), MG.