PT-CE
José Airton Félix Cirilo
- Nome Civil: JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
- Nascimento: 21/02/1957
- Naturalidade: Aracati, BRASIL
- Profissões: Advogado; Engenheiro
- Filiação: JOÃO CIRILO DA SILVA e SANTINA FÉLIX DA SILVA
- Escolaridade: Mestrado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2011-2015, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2015-2019, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
SECRETARIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE: Secretário da Juventude, 09/04/2025 - , Titular, 09/04/2025 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Titular, 15/03/2023 - 15/03/2023, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 18/03/2025 - , Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 19/03/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 034/24 - 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais: Titular, 02/10/2025 - , PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo: Titular, 20/10/2025 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País: Titular, 15/03/2023 - ,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 0414/21 - Expansão Livre Mercado Setor Elétrico: Suplente, 01/06/2022 - 31/01/2023, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 22/06/2022 - 28/06/2022,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 28/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 05/04/2016 - 31/01/2019, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 26/03/2015 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - 09/07/2015, PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Titular, 16/09/2015 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - 31/01/2019, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 23/08/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: Titular, 13/12/2016 - 31/01/2019, DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/04/2017 - 31/01/2019, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS EM SERVIÇO: Titular, 03/10/2017 - 31/01/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 12/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 25/02/2014 - 12/03/2014, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 5201/13 - PROFORTE: Suplente, 26/11/2013 - 31/01/2015, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Titular, 10/03/2011 - 06/12/2011, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 08/08/2013 - 12/08/2013, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 03/04/2014 - 31/01/2015, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 13/05/2014 - 02/12/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano: Titular, 14/2/2007-2/2/2009, e Suplente, 4/3/2009-3/2010; Legislação Participativa: Titular, 14/2/2007-2/2/2009; Turismo e Desporto: Titular, 4/3/2009- 13/13/2010; Viação e Transportes: Suplente, 14/2/2007-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 42/95, Perda de Mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 3/6/2009 e Suplente, 27/5 a 3/6/2009; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Titular, 4/5/2009; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: 2º Vice-Presidente, 9/12/2009- e Titular, 30/11/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 28/10/2009-4/2/2010; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 7/10/2008-;
PL 3057/00, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, 5/6/2007-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 17/9/2007; PL Nº 4529/04, Estatuto da Juventude, Suplente, 24/6/2008-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010-; PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 1/6/2007-; PL nº 3.960/08, Criação Cargo Banco Central e Pesca: Titular, 20/11/2008-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010.
Vereador(a), Aracati, CE, Partido: PMDB, Período: 1982 a 1985; Prefeito(a), Icapuí, CE, Partido: PMDB, Período: 1986 a 1988; Prefeito(a), Icapuí, CE, Partido: PT, Período: 1993 a 1996; Vereador(a), Fortaleza, CE, Partido: PT, Período: 2001 a 2004.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Engenheiro Civil, Assessoria Técnica Municipal - ATM, Icapuí, CE, 1989 - 1992; Engenheiro Civil, KVA Engenharia LTDA, Fortaleza, CE, 1989; Engenheiro Civil, Assessoria Técnica Municipal - ATM, Icapuí, CE, 1997; Engenheiro Civil, KVA Engenharia LTDA, Fortaleza, CE, 1997; Advogado, Verbo Jurídico Associados, 2000; Advogado, Cirilo e Lopes Advogados Associados, 2003 - 2004; Diretor, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, 2005 - 2006.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Diretor, Associação dos Estudantes Universitários Aracatienses - A.E.U.A., Fortaleza, CE, 1980 - 1982; Vice-presidente e Presidente, Centro Acadêmico Unificado das Engenharias / Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 1980 - 1982; Diretor, Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará - APRECE / AMECE , CE, 1986 - 1988; Diretor, Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará - APRECE / AMECE, CE, 1993 - 1996.
Estudos e Cursos Diversos:Engenharia Civil, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, 1979 - 1983; Direito, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, 1992 - 1997; Mestrado Direito Público, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, PE, 1999 - 2001.
Obras Publicadas:
Autonomia Municipal uma Inspiração da Pólis: a experiência de Icapuí/CE. Monografia/Dissertação/Tese;
Autononia Municipal na Constituição Federal de 1988;
Icapuí: Uma história de luta. Município modelo do Ceará. Um exemplo para o Brasil. Fortaleza: Encaixe, 1998;
Icapuí uma experiência inspirada na Pólis. Fortaleza: Expressão, 2002;
Um Caminho para Cidadania: A Experiência de Icapuí/CE. Pernambuco: UFPE, 2002. Monografia/Dissertação/Tese.