João Carlos Bacelar

Biografia

Foto do(a) deputado(a) João Carlos Bacelar PL-BA
  • Nome Civil: JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO
  • Nascimento: 08/10/1972
  • Naturalidade: Salvador , BA
  • Profissões: Engenheiro
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PR, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PR, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PR, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em Licença Conjunta Consecutiva por 121 dias, em 2 de fevereiro de 2013. Reassumiu em 3 de junho de 2013.

Filiações Partidárias:

PR, 2007 - 2019; PL, 2019

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PR, 08/07/2009-; Vice-Líder, Bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, 10/2/2011-7/2/2013;
Vice-Líder, PR, 26/2/2015-8/2/2017; Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 10/11/2015-26/4/2016.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, - , Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 24/04/2019 - 02/07/2019, 03/07/2019 - 08/08/2019, Titular, 02/07/2019 - 03/07/2019, PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 09/07/2019 - 28/07/2020, PL 7063/17 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Titular, 16/07/2019 - , PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO: Titular, 12/09/2019 - , PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 03/03/2020 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES: Suplente, 26/03/2019 - 22/10/2019, CPI - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO: Titular, 16/04/2019 - 05/11/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 25/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/03/2015 - 20/08/2015, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/06/2016 - 22/06/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 02/05/2016 - 22/06/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/06/2016 - 01/08/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 01/08/2016 - 02/02/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 25/03/2015 - 31/01/2019, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 24/09/2015 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/03/2016 - 11/04/2016, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 23/05/2016 - 31/05/2016, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 04/10/2016 - 25/10/2016, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 02/05/2017 - 31/01/2019, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 14/04/2015, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/09/2015 - 22/12/2015, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 13/11/2015 - 23/05/2016, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 31/01/2019, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 31/05/2016 - 09/09/2016, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/08/2016 - 04/10/2016, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 27/02/2018 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 24/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: Relator, 08/03/2016 - 12/08/2016, CPI - BNDES: Suplente, 06/08/2015 - 25/02/2016, CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Suplente, 22/03/2016 - 10/08/2016, CPI - DPVAT: Suplente, 14/06/2016 - 29/09/2016, CPI - PETROBRAS: Titular, 25/02/2015 - 22/10/2015, CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Titular, 19/03/2015 - 15/07/2015, CPI - CARF: Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016, CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 25/10/2016 - 30/05/2017,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 01/12/2015 - 23/02/2016, Titular, 23/02/2016 - 10/04/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: 2º Vice-Presidente, 14/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 11/06/2012 - 11/06/2012, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 07/08/2013 - 03/02/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 21/08/2013 - 03/02/2014, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 20/08/2013 - 03/02/2014, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Suplente, 20/04/2012 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 16/07/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 6/3/2008-2/2/2009; Defesa do Consumidor: Titular, 5/03/2008-2/2/2009 e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Desenvolvimento Urbano: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 11/3/2010- e Suplente, 3/3/2010-11/3/2010; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 2/6/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 8/3/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Suplente, 3/8/2007-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 7/3/2007-.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Empresário no Setor da Construção Civil, Agronegócio, Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes .

Estudos e Cursos Diversos:

Especialização em Infra-Estrutura, ; Engenharia Civil, Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, BA , 1999.