PEPE VARGAS

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PEPE VARGAS PT-RS
  • Nome Civil: GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
  • Nascimento: 29/10/1958
  • Naturalidade: Nova Petrópolis , RS
  • Profissões: Médico
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a partir de 14 de março de 2012. Reassumiu em 17 de março de 2014. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a partir de 1 de janeiro de 2015. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, (i) para assumir o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a partir de 2 de fevereiro de 2015 e (ii) para assumir o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, a partir de 10 de abril de 2015. Reassumiu em 5 de outubro de 2015.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, em 31 de Janeiro de 2019 - Renúncia ao mandato de Deputado Federal a fim de tomar posse no mandato de Deputado Estadual no RS.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 6/3/2007-31/5/2007, 9/3/2009-18/3/2010, 6/4/2011-21/3/2012, 3/12/2015-3/12/2015, 2/3/2016-2/3/2016, 13/4/2016-13/4/2016, 15/2/2017-15/2/2017, 16/2/2017-16/2/2017, 21/2/2017-21/2/2017; 7/3/2017-;7/3/2017; 8/3/2017-8/3/2017; 9/3/2017-9/3/2017-15/3/2017; 16/3/2017-16/3/2017, 21/3/2017-21/3/2017, 22/3/2017-22/3/2017, 23/3/2017-23/3/2017, 28/3/2017-28/3/2017, 29/3/2017-29/3/2017, 30/3/2017-30/3/2017, 19/4/2017-19/4/2017, 28/6/2017-28/6/2017; Líder-Substituto, PT, 12/5/2011-20/5/2011; 15/3/2017-28/11/2017, 28/11/2017- .

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 14/10/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 17/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 14/10/2015 - 22/10/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 22/10/2015 - 02/02/2016, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 03/05/2016 - 17/05/2016, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Suplente, 14/10/2015 - 06/10/2016, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Suplente, 14/12/2016 - 31/01/2019, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/03/2016 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - 31/01/2019, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 23/05/2017 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 19/10/2017 - 29/05/2018, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 07/03/2012 - 31/07/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 18/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 19/03/2012, 18/03/2014 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO - CÓDIGO FLORESTAL: Titular, 15/03/2011 - 22/03/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano: Suplente, 4/3/2009-7/10/2009; Finanças e Tributação: Presidente, 3/3/2010-, Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007-30/8/2007; Seguridade Social e Família: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 30/8/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 19/6/2008-, e Suplente, 23/4/2008-19/6/2008; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Suplente, 11/2/2009-18/2/2009; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 2/2/2010-31/3/2010; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-31/3/2010; PL nº 4.361/04, Centros de Inclusão Digital Lan House (Casas de Jogos de Computadores): Suplente, 16/12/2009-31/3/2010; PL nº 6.716/09, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 11/3/2009-31/3/2010; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 6/3/2007-.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , RS, Partido: PT, Período: 1989 a 1992; Deputado(a) Estadual , RS, Partido: PT, Período: 1995 a 1996; Prefeito(a) , RS, Partido: PT, Período: 1997 a 2000; Prefeito(a) , RS, Partido: PT, Período: 2001 a 2004.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor Clínico, Hospital Beneficiente Nossa Sra. do Caravaggio, Jaquirana, RS, 1985-1988; Médico Clínico, Ambulatório do Sindicato dos Metalúrgicos, Caxias do Sul, RS, 1988-; Médico Clínico, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Fiação e Tecelagem, Caxias do Sul, RS, 1988; Assessor de Saúde, Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico de Triunfo, RS, 1993-1994; Médico Homeopata, Autônomo, 1989-1996 e 2005-..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Diretório Acadêmico dos Estudantes, Universidade de Caxias do Sul-RS, 1980-1981; Diretor, União Estadual de Estudantes Caxias do Sul, RS, 1982-1983 e 1983-1984; Vice-Presidente, Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste, Caxias do Sul, RS, 1997-1998.; Membro Comissão de Fiscalização, Conselho Municipal de Saúde, Caxias do Sul, RS, 1993-1994; Membro, Conselho Estadual do Fundo de Apoio à Vitivinicultura, RS, 1999-2002; Presidente, Conselho Deliberativo da Aglomeração Urbana do Nordeste, Caxias do Sul, RS, 2003-2004; Presidente, Conselho da Administradora de Consórcios Intermunicipais, 1998-2004..

Estudos e Cursos Diversos:

Curso de Preparação de Oficiais da Reserva, 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, Caxias do Sul, RS, 1977; Graduação em Medicina, Universidade Federal, Caxias do Sul, RS, 1979-1985; Especialização em Homeopatia, Associação Médica Homeopática, Curitiba, PR, 1987-1989..

Obras Publicadas:

Conselhos de Representação da Sociedade: alargando fronteiras democráticas, in Democratização do Parlamento. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2005.
A Cidade Que Queremos, in A Nova Agenda das Cidades. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1998..