FLÁVIO DINO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) FLÁVIO DINO PCdoB-MA
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Filiação: Sálvio Jesus de Castro e Costa e Rita Maria Santos de Castro e Costa

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, MA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2007.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 53

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Bloco PSB, PDT, PCdo, PMN, PHS, PRB, 16/10/2007-16/04/2008; Vice-Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN e PRB, 16/04/2008; Vice-Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, 10/03/2010-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 115/07, Tribunal Sup Probidade Adiministrativa: Relator, 7/4/2009-, e Titular, 6/4/2009-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Suplente, 30/11/2009-; PEC nº 210/07, Adicional por Tempo de Serviço Ministério Público:Suplente, 13/5/2009-; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 29/9/2009-; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Suplente, 21/2/2008-; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular, 16/8/2007-30/8/2007, e Suplente, 30/8/2007-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão: Coordenador, e Titular, 30/4/2009-
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 26/9/2007-; GTPOLITI, Grupo Temático para Discussão da Reforma Política: Titular, 20/5/2009-; GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada "Ficha Limpa" do candidato: Titular, 9/2/2010-.


Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário, Comissão de Direitos Humanos da OAB, MA, 1991-1993; Juiz Federal, Maranhão e Distrito Federal, 1994-2006; Juiz convocado, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2004-2005; Juiz, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 1995-1997; Professor, Universidade Federal do Maranhão, desde 1993; Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - Unb, 2002-2006..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Grêmio Estudantil Coelho Neto, Colégio Marista, 1984; Secretário-Geral, Diretório Central dos Estudantes da UFMA, 1986-1987; Coordenador-Geral, Diretório Central dos Estudantes da UFMA, 1987-1988; Vice-Presidente, Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, 1998-2000; Presidente, Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, 2000-2002; Diretor, Assuntos Legislativos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, 2002-2004.; Membro, Conselho da Justiça Federal, 2000; Membro, Conselho Deliberativo Federal do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, 2001-2003; Integrante, Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE-Governo Federal), 2002-2004; Conselheiro, Conselho Universitário da Universidade Federal do Maranhão, 1987-1989, Secretário-Geral, Conselho Nacional de Justiça, 2005-2006..

Estudos e Cursos Diversos:

Ensino Fundamental e Médio, Colégio Marista, São Luís, MA, 1974-1985; Direito, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, 1986-1990; Mestrado em Direito Público, Universidade Federal de Pernambuco, 1999-2001..

Obras Publicadas:

A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil. O poder, o controle social e o orçamento público - Fundação Konrad Adenauer, Fortaleza, CE, p. 119-155, 2005.
A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil. Interesse Público - Revista Bimestral de Direito Público, Porto Alegre, RS, v. 23/28, p. 64-90, 2004.
O combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 4, n. abril, p. 29-42, 2003.
O combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, SP, v. 26, p. 86-109, 2003.
Federalização da competência para o julgamento de crimes contra os direitos humanos. Boletim dos Procuradores da República, v. 53, n. setembro, p. 19-25, 2002. Outros Autores: Simone Schreiber.
Diretrizes para a instituição do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. Revista da AJUFE, Rio de Janeiro, v. 67, n. jul/set, p. 231-250, 2001.
Infrações Administrativas Ambientais no Direito Brasileiro: tipicidade, processo e sanções. I Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, Porto, p. 311-343, 2001.
Desapropriação em matéria ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 18, n. abr/jun, p. 139-152, 2000.
A filosofia liberal e o federalismo contemporâneo. Revista da AJUFE, Rio de Janeiro, v. 64, n. jul/set, p. 145-157, 2000.
Globalização e crise constitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, RJ, v. 211, p. 233-239, 1998.
A competência para multar na nova Lei Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, SP, v. 11, p. 7-14, 1998.
A nova lei de concessões de serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, RJ, v. 202, p. 97-110, 1995.
Da inconstitucionalidade parcial da Lei nº 8.429/92. Revista Jurídica, Ano XLII, v. Nº 196, 1994.
Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45. Rio de Janeiro, RJ: Impetus, 2005. 295 p. Outros Autores: Nicolao Dino de Castro e Costa, H. Melo Filho, L. Barbosa.
Medidas Provisórias no Brasil: origem evolução e novo regime constitucional. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2005. 163 p.
Autogoverno e controle do Judiciário no Brasil: A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça. 1. ed. Brasília, DF: Brasília Jurídica Ltda., 2001. v. 1. 144 p.
Crimes e infrações administrativas ambientais - comentários à Lei 9.605/98. 2. ed. Brasília, DF: Brasília Jurídica Ltda., 2001. v. 1. 480 p. Outros Autores: Nicolao Dino de Castro e Costa, Ney de Barros Bello Filho.
Por que deve ser criado o Conselho Nacional de Justiça no Brasil. In: Reforma do Judiciário problemas desafios perspectivas. Rio de Janeiro, RJ, 2003, p. 61-80. Outros Autores: Armando Castelar Pinheiro.
Conselho da Justiça: autogoverno e controle. Valor Econômico - Legislação & Tributos, Rio de Janeiro, RJ, p. E2, 24 nov. 2004.
Trazer a Justiça para perto é a solução. Valor Econômico - Legislação & Tributos, Rio de Janeiro, RJ, p. E2, 29 out. 2002.
Uma nova Lei Áurea. Jornal do Brasil - Opinião, Brasília, DF, p. A11, 23 set. 2002.
O fantasma do confisco. Correio Braziliense - Opinião, Brasília, DF, p. 05, 26 ago. 2002.
As mãos da insegurança. Correio Braziliense - Tema do dia, Brasília, DF, p. 14, 27 jan. 2002.
A nova Justiça Federal. Folha de São Paulo, São Paulo, SP, p. A3, 24 jul. 2001.
Vencendo o dragão. Jornal do Brasil - Opinião, Brasília, DF, p. 11, 22 abr. 2001.
Debate: reforma do Judiciário - para a Justiça funcionar. O Globo - Opinião, Brasília, DF, p. 07, 12 set. 2000.
Prioridades na reforma do Judiciário. Correio Braziliense - Direito & Justiça, Brasília, DF, p. 06, 11 out. 1999.
.