PT-AC
FERNANDO MELO
- Profissões: Advogado; Administrador; Economista
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2007-2011, AC, PT, Dt. Posse: 01/02/2007.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por 7 dias, a partir de 24 de março de 2009, sem convocação de Suplente; por 8 dias, a partir de 28 de março de 2009, sem convocação de Suplente; por 6 dias, a partir de 13 de abril de 2009, sem convocação de Suplente; por 10 dias, a partir de 29 de maio de 2009, sem convocação de Suplente.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010 e Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, Suplente, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transporte: Suplente, 4/3/2009-6/3/2009.COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Titular, 30/5/2007-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-7/7/2010; PEC nº 556/02, Seringueiros: Titular, 4/8/2009-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Suplente, 27/4/2009-.FRENTES PARLAMENTARES: de Preservação e Reflorestamento Natural da Amazônia: Membro; Mista do Comércio Varejista: Membro; do Programa Antártico Brasileiro: Membro.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, AC.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor-Geral, Departamento de Trânsito , AC; Secretário , Secretaria de Segurança Pública , AC.