Agenda

Comissão de Finanças e Tributação Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04

Deputado é autor do PL 1522/2007, em pauta

encerrada

Comissão de Minas e Energia Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14

Deputado é titular da comissão

encerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" PEC 027/24 - Fundo Nacional da Igualdade Racial (FNREPIR) Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06

Deputado é coautor do PEC 27/2024, em pauta

encerrada (final)