FELIPE BORNIER
- Nome Civil: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
- Nascimento: 26/12/1978
- Naturalidade: Rio de Janeiro, BRASIL
- Profissões: Empresário
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PHS, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RJ, PHS, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RJ, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55
Licenças:Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2 de Janeiro de 2019.
Filiações Partidárias:PSD, 2011; PROS, 2016
Atividades Partidárias:Líder do Bloco, PTB, PROS, PSL, PRP, 5/3/2018-17/3/2018 ; Líder do Bloco PTB, PROS, PSL, PRP, 7/2/2018-1/2/2018, ; Líder do PROS, 7/2/2018-; Vice-Líder, Bloco PSDB, PSD/PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 26/02/2018-28/2/2018; 1º Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 17/03/2018 - 06/06/2018; Líder, Bloco PTB, PROS, 06/06/2018 - 11/09/2018; 1º Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 11/09/2018 -; Líder, PROS, 07/02/2018 - 31/01/2019; Líder, Bloco (PTB, PROS), 06/06/2018 - 11/09/2018; 1º Vice-Líder, Bloco (PTB, PROS), 11/09/2018 - 12/10/2018; Líder, Bloco (PTB, PROS), 12/10/2018 - 12/11/2018; 1º Vice-Líder, Bloco (PTB, PROS), 12/11/2018 - 04/01/2019.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
MESA DIRETORA: 2º Secretário, 01/02/2015 - 02/02/2017, Titular, 01/02/2015 - 02/02/2017,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: 2º Vice-Presidente, 05/04/2017 - 04/04/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: 2º Vice-Presidente, 11/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 26/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 24/05/2017 - 31/01/2019, PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO: Titular, 23/05/2017 - 31/01/2019, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 14/06/2017 - 31/01/2019, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 15/08/2017 - 31/01/2019, PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Titular, 17/08/2017 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 02/03/2018 - 31/01/2019, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 23/05/2018 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 06/06/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 12/06/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/11/2016 - 31/01/2019, INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 05/03/2018 - 31/01/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: 1º Vice-Presidente, 02/03/2011 - 07/03/2012, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: 1º Vice-Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: 2º Vice-Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Suplente, 12/03/2012 - 13/04/2012, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 13/04/2012 - 02/02/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 12/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 19/11/2013 - 05/12/2013, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 26/11/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 11/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMA POLÍTICA: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/05/2011 - 31/01/2015, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Suplente, 06/11/2012 - 30/11/2012, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 14/05/2014 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Suplente, 10/06/2014 - 31/01/2015, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 08/06/2011 - 17/06/2014, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 08/06/2011 - 07/12/2011, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 11/04/2013, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, LEI DA ANISTIA: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular, 11/09/2013 - 31/01/2015, PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular, 06/02/2014 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 09/04/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
MORTE DO REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO: Titular, 12/02/2014 - 26/03/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Titular, 28/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 27/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-3/3/2010; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/3/2010-5/5/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-10/6/2010, 22/6/2010-; Viação e Transportes: Suplente, 28/3/2007-2/2/2009.COMISSÕES ESPECIAIS: Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Suplente, 8/12/2008-; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 29/9/2009-; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: 7/10/2009-15/10/2009; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 1/6/2010-; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Suplente, 9/8/2007-; PEC nº 556/02, Seringueiros: Suplente, 4/8/2009-; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-30/8/2007, e Titular, 30/8/2007-; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Titular, 2/4/2008-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 5/11/2007-; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-2/7/2008, 3º Vice-Presidente, 2/7/2008-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular, 18/5/2009-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Titular, 27/4/2009-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Titular, 6/4/2010-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 19/3/2007-.COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-31/8/2009; Sistema Carcerário: Titular, 21/8/2007-8/7/2008.FRENTES PARLAMENTARES: Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal no Brasil: Coordenador Região Sudeste, 2007; em Defesa das Instituições Universitárias Públicas, vinculadas aos sistemas estaduais e municipais de ensino; em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo; em Defesa dos Atingidos pela Hanseníase; dos Advogados; em defesa do Ciclista; de Combate a Corrupção; do Esporte; da Saúde; da Informática; em Defesa das Rodovias e Usuários; em Defesa da Fruticultura Nacional; em Defesa da Igualdade Racial; em Defesa da Segurança Pública; Mista Amazônia Para Sempre; em Defesa do Trânsito Seguro; pela Saúde da Mulher; em Defesa do Turismo; das Micro e Pequenas Empresas; de Políticas Públicas para o Idoso; em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; pela Reforma Política com Participação Popular; em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira; da Habitação e Desenvolvimento Urbano; em Defesa da Infra-Estrutura Nacional; em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas; em Defesa da Educação Profissional e Ensinoà distância; em Defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde; pela Reforma Política com Participação Popular; pelo Financiamento da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário Brasileiro; em Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; em Defesa do Piso Salarial para o Professor Brasileiro.
Empresário.
Estudos e Cursos Diversos:1ª a 5ª série, Colégio Anglo Americano, Rio de Janeiro, RJ; 6ª série, Colégio Centro Educacional da Lagoa, Rio de Janeiro, RJ; 7ª à 8ª série, Colégio Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, RJ; 2º grau, Colégio Centro Educacional da Lagoa, Rio de Janeiro, RJ; Marketing, Faculdade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ; Inglês Avançado, ELS, Santa Mônica, Califórnia, EUA, 1999-2000.