EFRAIM FILHO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) EFRAIM FILHO DEM-PB
  • Nome Civil: EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
  • Nascimento: 18/03/1979
  • Naturalidade: João Pessoa , PB
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Efraim de Araújo Morais e Angela Maria Ventura Morais
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal, 2007-2011, PB, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, PB, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, PB, DEM, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal, 2019-2023, PB, DEM, Dt. Posse: 01/02/2019;

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Filiações Partidárias:

DEM, 2007

Atividades Partidárias:

1º Vice-Líder, DEM, 12/3/2014; Líder Substituto do DEM, 17/08/2010; Vice-Líder, DEM, 19/05/2008-19/02/2009; 7/2/2017-6/2/2018, 11/4/2018-; Vice-Líder, DEM, 2008, 2009, 2010; Vice-Líder, DEM, 04/08/2010-, 9/2/2011-8/3/2012, 12/3/2013-12/3/2014; 1º Vice-Líder, DEM, 26/2/2015-7/2/2017; Líder, DEM, 7/2/2017-6/2/2018; Vice-Líder, DEM, 11/04/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN, 14/03/2019 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 13/03/2019 - 19/03/2019, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 13/03/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/03/2015 - 24/06/2015, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/03/2015 - 04/03/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 06/06/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/03/2017 - 29/03/2017, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 10/10/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 03/03/2015 - 10/03/2015, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 12/05/2016 - 17/05/2016, 06/06/2016 - 02/02/2017, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 28/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: 1º Vice-Presidente, 08/04/2015 - 19/08/2015, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: 2º Vice-Presidente, 05/04/2016 - 31/01/2019, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: 3º Vice-Presidente, 15/07/2015 - 22/03/2016, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Relator, 09/05/2018 - 31/01/2019, PL 8240/17 - VAQUEJADA E CORRIDA DE JEGUE: Suplente, - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 07/07/2015 - 23/09/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 07/07/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/02/2016 - 31/01/2019, PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 07/06/2016 - 31/01/2019, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Suplente, 22/08/2016 - 31/01/2019, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Suplente, 14/02/2017 - 06/06/2017, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 12/07/2017 - 31/01/2019, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Suplente, 11/04/2018 - 31/01/2019, PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular, - 31/01/2019, PEC 275/16 - GUARDA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO SEGURANÇA: Titular, - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 19/03/2015 - 31/01/2019, CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Titular, 30/03/2015 - 31/01/2019, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 08/04/2015 - 19/08/2015, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/06/2015 - 22/03/2016, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 09/02/2017 - 28/03/2017, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 17/05/2017 - 04/10/2017, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 17/05/2017 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 - 31/01/2019, PL 10372/18 - COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: Titular, 17/07/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 12/03/2015 - 11/12/2018, CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 05/04/2016 - 12/12/2018, CRISE HÍDRICA DE CAMPINA GRANDE: Titular, 26/10/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Presidente, 12/08/2015 - 14/04/2016, CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/02/2015 - 21/10/2015, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 14/04/2016, CPI - PETROBRAS: Titular, 21/10/2015 - 22/10/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 27/11/2013, 11/12/2013 - 03/02/2014, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 25/02/2014 - 26/02/2014, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 12/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/02/2014 - 08/04/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: 1º Vice-Presidente, 06/08/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: 1º Vice-Presidente, 30/10/2013 - 31/01/2015, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 1º Vice-Presidente, 04/12/2013 - 31/01/2015, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: 2º Vice-Presidente, 09/07/2013 - 31/01/2015, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: 2º Vice-Presidente, 04/09/2013 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: 2º Vice-Presidente, 29/04/2014 - 31/01/2015, PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: 3º Vice-Presidente, 11/02/2014 - 31/01/2015, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Relator, 05/06/2013 - 16/07/2014, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Relator-Parcial, 31/08/2011 - 31/01/2015, TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 01/06/2011 - 23/11/2011, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente, 30/06/2011 - 27/03/2012, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 18/10/2011 - 31/01/2015, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Suplente, 07/03/2012 - 31/01/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 28/03/2012 - 31/01/2015, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 18/04/2013 - 31/01/2015, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Suplente, 18/04/2013 - 26/11/2013, AGROINDÚSTRIA E PRODUTOR RURAL: Suplente, 18/04/2013 - 31/01/2015, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/04/2013 - 13/11/2013, PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Suplente, 08/05/2013 - 31/01/2015, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 03/09/2013 - 31/01/2015, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Suplente, 27/03/2014 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 08/06/2011 - 17/06/2014, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/08/2011 - 26/06/2014, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 06/03/2012 - 07/03/2012, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 03/04/2012 - 26/06/2014, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 06/11/2012 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 18/04/2013 - 31/01/2015, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 04/05/2013 - 16/07/2014, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 11/06/2013 - 07/08/2014, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/06/2013 - 31/01/2015, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 08/08/2013 - 31/01/2015, REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular, 28/08/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Titular, 17/10/2013 - 31/01/2015, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 03/12/2013 - 31/01/2015, PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular, 17/12/2013 - 31/01/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 03/04/2014 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 09/04/2014 - 31/01/2015, PL 6869/10 - CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 15/10/2014 - 31/01/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 14/06/2011 - 25/03/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-10/8/2007, 17/8/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: Suplente, 26/4/2007-6/2/2008; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Empregos: 2º Vice-Presidente, 25/3/2009-, e, Titular, 24/3/2009-; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: 2º Vice-Presidente, 12/5/2009-, e Titular, 5/5/2009-; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 15/10/2009-4/2/2010; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 10/4/2007-; Pl nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 2/2/2010-; PL nº 3.937/04, Cade e Defesa da Concorrência: Titular, 25/4/2007-; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Suplente, 1/4/2009-; PL nº 4.361/04, Centros de Inclusão Digital Lan House: 1º Vice-Presidente, 24/2/2010-, e Titular, 16/12/2009-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-.
CPIs: Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Sócio-Gerente, Morais & Campos Consultoria Jurídica, João Pessoa, PB, 2002-2006..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Grupo Jovens em Ação, João Pessoa, PB, 2003-2006; Defensor da Tese do PFL Jovem nº 49º CONUNE - Congresso Nacional da União dos Estudantes, Goiânia, GO, 2005.; Conselheiro, Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PB, 1998-1999; Presidente, Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PB, 1999-2000; Presidente, Conselho de Classe da Turma 96.1 do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, 2000..

Estudos e Cursos Diversos:

Primário, Colégio Pinochio - Visão, João Pessoa, PB, 1983-1990, e Colégio Marista, Brasília, DF,1991-1992; Secundário, Colégio Marista, Brasília, DF, 1993-1995; Direito, UFPB, 1996-2000; Curso de Formação da ESMA/PB, Escola Superior da Magistratura, PB, 2001; Pós-Graduação de Especialista em Direito do Consumidor, Universidade de Granada, Espanha..