DÉCIO LIMA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) DÉCIO LIMA PT-SC
  • Nome Civil: DÉCIO NERY DE LIMA
  • Nascimento: 01/10/1960
  • Naturalidade: Itajaí , SC
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, SC, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SC, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SC, PT, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PT, 6/3/2007-18/6/2008, 2/7/2008-, 21/3/2012-1/2/2013, 4/2/2013-12/3/2013, 25/3/2014; 3/2/2015-15/3/2016, 29/8/2017-30/8/2017. 31/8/2017-. Líder Substituto, PT, 26/4/2012-7/5/2012, 30/8/2017-31/8/2017; Líder, Minoria no Congresso, 21/9/2017-.

; LíderMinoria no CN, 21/09/2017 - 31/01/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/03/2015 - 15/04/2015, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Titular, 22/03/2017 - 26/04/2017,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Relator-Parcial, 06/04/2015 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 30/08/2016 - 01/12/2016, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 13/09/2016 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PACTO FEDERATIVO: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/03/2015 - 10/06/2015, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 24/08/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM XANXERÊ/SC: Titular, 27/04/2015 - 31/01/2019, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 04/03/2015 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/02/2014 - 18/03/2014, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 18/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Relator-Parcial, 25/04/2012 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/06/2011 - 31/01/2015, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Titular, 10/03/2011 - 06/12/2011, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/03/2012 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 31/01/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 28/09/2011 - 25/03/2013,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 10/12/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Legislação Participativa: Titular, 4/3/2009-1/4/2009; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 4/3/2009-11/3/2009; Viação e Transporte: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Titular, 29/11/2007-; PEC nº 324/01, Receitas para a Cultura: Titular, 14/4/2009-14/4/2009, e Suplente, 14/4/2009-; PEC nº 357/01, Imunidade Tributária para cadernos: 2º Vice-Presidente, 7/10/2009-; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 29/9/2009-; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular, 15/8/2007-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular, 18/5/2009-; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Titular, 2/4/2008-.
CPIs: CPI-VIOL, Violência Urbana: Suplente, 13/8/2009-.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , SC, Partido: PT, Período: 1994 a 1996; Prefeito(a) , SC, Partido: PT, Período: 1997 a 2000; Prefeito(a) , SC, Partido: PT, Período: 2001 a 2004.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado Sindicalista, 1989-1996; Superintendente, Autarquia Superior do Porto de Itajaí, SC, 2005- 2006..

Estudos e Cursos Diversos:

Ensino Fundamental, Escola Básica Henrique da Silva Fontes, 1967-1975; Ensino Científico, Colégio Salesiano de Itajaí, SC, 1976-1978; Licenciatura em Ciências Sociais, Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí (FEPEVI), 1983-1984; Bacharel em Direito, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), 1985-1989..