VIEIRA DA CUNHA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) VIEIRA DA CUNHA PDT-RS
  • Profissões: Procurador de justiça

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Educação do Rio Grande do Sul, a partir de 1 de janeiro de 2015.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder, PDT, 2/2008-02/2009, 6/2/2014-1/7/2014; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, 1/4/2008-16/4/2008; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN e PRB, 16/4/2008-.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/02/2014 - 28/07/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 28/07/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/02/2014 - 28/07/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 28/07/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: 3º Vice-Presidente, 20/11/2013 - 31/01/2015, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Presidente, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Suplente, 18/12/2012 - 06/08/2013, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Suplente, 11/07/2013 - 04/06/2014, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Suplente, 25/09/2013 - 31/01/2015, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/03/2011 - 07/12/2011, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/06/2011 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Titular, 13/09/2011 - 29/03/2012, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 04/04/2012 - 25/06/2013, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Titular, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Titular, 17/10/2013 - 31/01/2015, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Titular, 19/11/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2010-18/3/2010, 24/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2009, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 14/2/2007-; Seguridade Social e Família: Presidente, 3/3/2010-, Titular, 3/3/2010-;
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-17/8/2010, 3/11/2010-; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular, 16/8/2007-.
GRUPOS DE TRABALHO: GTPOLITI, Grupo Temático para Discussão da Reforma Política: Titular, 20/5/2009-.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , RS, Partido: PDT, Período: 1986 a 1986; Vereador(a) , RS, Partido: PDT, Período: 1989 a 1992; Deputado(a) Estadual , RS, Partido: PDT, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual , RS, Partido: PDT, Período: 1999 a 2003; Deputado(a) Estadual , RS, Partido: PDT, Período: 2003 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado, Osório, RS, 1983-1986; Diretor Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre, 1986-1988; Diretor Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS, 1992-1993; Promotor de Justiça, Vara de Execuções Criminais, Porto Alegre, 1993-1994; Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
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Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Centro Acadêmico André da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1979-1980; Presidente, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, 1990-2006; Presidente, Associação do Ministério Público do Estado do RS, 1986-2006.; Conselheiro, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Porto Alegre, RS, 1991-1992; Conselheiro, Sport Club Internacional, Porto Alegre, RS, 1999-; Conselheiro, Fundação Caminho da Soberania; Presidente, Fundação Caminho da Soberania.
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Estudos e Cursos Diversos:

Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1982; Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, RS, 1985; Radialista, Escola de Comunicação Maurício Sirotsky Sobrinho, Porto Alegre, RS, 1991..