DUARTE NOGUEIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) DUARTE NOGUEIRA PSDB-SP
  • Nome Civil: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR
  • Nascimento: 16/05/1964
  • Naturalidade: Ribeirão Preto , SP
  • Profissões: Engenheiro
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Estado e Logística e Transportes no Estado de São Paulo, a partir de 1 de janeiro de 2015. Reassumiu em 31 de janeiro de 2015. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, a partir de 3 de fevereiro de 2015. Reassumiu em 7 de julho de 2015. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, a partir de 14 de julho de 2015. Reassumiu em 19 de outubro de 2015. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, a partir de 21 de outubro de 2015. Reassumiu em 4 de abril de 2016.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o mandato de Prefeito de Ribeirão Preto, em 31 de dezembro de 2016.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PSDB, 28/2/2008-24/3/2009, 12/3/2010-, 7/2/2012-; 1º Vice-Líder, PSDB, 24/3/2009-12/3/2010; Líder Substituto, PSDB, 23/4/2009, 29/4/2009-30/4/2009, 06/5/2009, 9/6/2009-10/6/2009, 14/7/2009, 2/9/2009, 8/9/2009, 10/9/2009, 15/9/2009, 23/9/2009, 24/9/2009-2/10/2009, 15/10/2009, 28/10/2009, 15/12/2012.; Líder, PSDB, 1/2/2011-2/2/2012 - 1/2/2013.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/05/2016 - 31/12/2016, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 03/05/2016 - 31/12/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: 1º Vice-Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 12/04/2011 - 31/01/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 11/10/2011 - 18/10/2011, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 11/10/2011 - 18/10/2011, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 18/10/2011 - 31/01/2012, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Suplente, 17/04/2012 - 31/01/2015, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Suplente, 02/05/2012 - 08/08/2012, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/07/2012 - 31/01/2015, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Suplente, 06/11/2012 - 30/11/2012, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Suplente, 24/09/2013 - 08/10/2013, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 26/11/2013 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 16/07/2013 - 31/01/2015, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Titular, 11/09/2013 - 24/09/2013, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 20/11/2013 - 26/11/2013, PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Titular, 13/03/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Suplente, 08/08/2012 - 16/03/2013, Titular, 28/03/2012 - 08/08/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Titular, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/2009-5/3/2009, 10/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 5/3/2009-11/3/2009; Finanças e Tributação; Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 14/2/2007- 6/2/2008, 18/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009- 1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Titular, 28/5/2008-; Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano:Titular, 4/5/2009-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, - 22/10/2009; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 22/10/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: 3º Vice-Presidente, 25/6/2008-, Titular, 5/6/2008-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 6/7/2010-, Suplente, 29/9/2009-14/10/2009, 16/6/2010-6/7/2010; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Titular, 20/11/2008-; PL nº 3.555/09, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Suplente, 8/9/2009-11/5/2010.


Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PFL, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PFL, Período: 1999 a 2003; Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PSDB, Período: 2003 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, 1995-1996; Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, 2003-2006..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Associado, Associação de Engenharia, Arquitetura Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP), SP, 1988-; Associado, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Avaré(AREA), SP, 2002-; Associado, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo(AEAASP).; Membro, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, 1987-; Comitê Brasileiro das Nações Unidas, Habitat II, Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, 1995-1996; Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP), 2002-2005; Conselho Consultivo, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (FAEPA), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Ribeirão Preto, SP, 2004-2005; Conselho Consultivo, Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP), 2004; Conselho Estadual de Relações Internacionais e Comércio Exterior (CERICEX), São Paulo, SP, 2003-2006; Presidente, Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Habitação, 1995-1996; Membro Convidado, Conselho do Agronegócio - COSAG/FIESP, 2005..

Estudos e Cursos Diversos:

Agronomia, Faculdade de Agronomia e Zootecnia Manoel Carlos Gonçalves, Espírito Santo do Pinhal, SP, 1984-1987; Programa de Gestão Estratégica Municipal, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, 1993..