PRN-AL
RENAN CALHEIROS
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1983-1987, AL, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, AL, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1983-1987, para tratar de Interesse Particular, no período de 7 de março a 4 de julho de 1984; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura 1987-1991, com convocação de Suplente, para exercer o cargo de Secretário de Negócios de Educação do Governo de Alagoas, no período de 16 de dezembro de 1988 a 17 de janeiro de 1989 (DCD de 16/02/1989, p.7, 3ª col.; DCD de 17/02/1989, p.30, 1ª col.).
Atividades Partidárias:Vice-líder, PMDB, 1986-1987; Presidente Regional, 1986, e Vice-Presidente, 1987, do PMDB de Alagoas; Líder do PRN, 1989-1990.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Comissão de Constutição e Justiça: Suplente, 1983-1984; Comissão de Trabalho e Legislação Social: Titular, 1983-1987; Comissão de Trabalho, Comércio e Indústria: Suplente, 1986-1987; Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias, da Comissão da Ordem Social: Titular, 1987; Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente, 1987.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, AL, Partido: MDB, Período: 1979 a 1983; Senador(a), AL, Partido: PMDB, Período: 1995 a 2003; Senador(a), AL, Partido: MDB, Período: 2003 a 2011; Senador(a), AL, Partido: MDB, Período: 2019 a 2027.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Presidente , Conselho Nacional de Trânsito ; Secretário , Secretaria de Educação, AL; Ministro de Estado, Ministério da Justiça, Brasília, DF, 1998 - 1999.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Conselho dos Direitos da Criança; Presidente, Conselho Nacional de Trânsito - Contran, 1998 - 1999.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, 1975 - 1982.
Obras Publicadas:
Em Defesa de um Mandato Popular (coleção Machado de Assis, 31). Brasília: Cegraf;
Contadores de Balelas. Brasília: Cegraf;
Contadores de Balela. Brasília: Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, 1983;
Pobre República. Brasília: Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, 1983;
Regaste da Democracia. Brasília: Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, 1984;
E por falar em mudanças. Brasília: Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, 1986;
Constituinte: é preciso ousar um novo Brasil. Brasília: Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, 1987;
Reengenharia do Legislativo: A experiência do Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização do Senado Federal (Coordenador). Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1995. Organizador(a);
Comissão Especial para Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Volumes I e II (Presidente) . Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1995;
Orçamento não passa mais por zonas nebulosas e suspeitas. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1996;
Discursos & Artigos. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1996;
Desemprego. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1997;
Velho Chico. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1997;
Do limão, uma limonada. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1998;
Discurso de posse do Ministro da Justiça. Brasília: Ministério da Justiça, Assessoria de Comunicação Social, 1998;
Relatório de Gestão - Principais Ações de 1998, Metas para 1999. Brasília: Ministério da Justiça, 1999;
Navegando pela vida do São Francisco. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 1999;
Sem Justiça não há Cidadania. Recife: Gráfica Editora Bagaço, 1999;
Pela Vida do Velho Chico. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 2000;
Nordeste, uma nova visão!. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 2000;
Retratos Brasileiros. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, 2001;
Uma Vitória do Taxista. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, 2002;
Desafios de Agora: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 2003;
Pela Paz nas Ruas. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, 2004;
Direitos do Cidadão Especial. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, 2004;
Cartilha do Idoso. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, 2004;
Cartilha Especial Cidadania. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, 2005;
Manual do Vereador. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, 2005;
Manual de Obtenção de Recursos Federais para Municípios. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, 2005;
Acessibilidade. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, 2005;
Agenda Brasil. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, 2006;
Debate cidadão. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senador Federal, 2006.