PAULO MACARINI

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PMDB-SC
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Antonio Macarini e Genoefa Macarini

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1967, SC, PTB, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1969, SC, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1963-1967 para tratar de interesses particulares por 100 dias a partir de 27 de abril de 1965; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991 para assumir o cargo de Secretário de Planejamento e Coordenação Geral do Governo do Estado de Santa Catarina em 20 de março de 1989, reassumindo em 19 de janeiro de 1990.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do MDB, 1967, 1968..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Sulente, 1967; Constituição e Justiça: Titular, 1963; Distrito Federal: Suplente, 1963; Economia: Titular, e Suplente, 1967; Educação: Suplente, 1963, 1967, 1969; Finanças: Suplente, 1967; Fiscalização: Suplente, 1967; Justiça: : Suplente, 1967; Legislação: Suplente, 1967; Minas e Energia: Suplente, 1967; Orçamento: Suplente, 1963, 1967; Redação: Suplente,1963, 1967; Relações Exteriores: Suplente, 1967; Saúde: Suplente; 1967; Serviço Público: Suplente, 1967; Segurança: Suplente, 1967; Transportes: Suplentes, 1967.
CPI: CPI sobre o Dner: Relator, 1963; CPI sobre o Café: Membro, 1963-1964; CPI sobre a Consolidação de Brasília Como Capital Federal: Membro, 1964; CPI sobre a Cia. Siderúrgica Manesmann e a Política Siderúrgica: Membro, 1965; CPI sobre a Paralisação das Obras de Construção da UnB: Membro, 1965; CPI sobre a Política de Minérios: Membro, 1965-1966; CPI sobre Importação de Cobre Chileno: Membro, 1965-1966; CPI sobre Taxas Cambiais e o Mercado Financeiro: Membro, 1967; CPI sobre Transações Entre Empresas Nacionais e Estrangeiras: Membro, 1967-1968; CPI sobre o Ensino Superior: Membro, 1967-1969.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTRAS:
Membro da Associação Interprlamentar de Turismo, 1967; Membro Suplente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, 1967.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Titular, 1987; Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Apreciar o veto ao PL 3879/66 que retifica sem onus para a União, a lei 4900/65 que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 1966; veto ao PL 184/66 que autoriza o PE a abrir pelo Ministério da Justiça o crédito especial de 700.000.000 para a instalação, organização e funcionamento do Estado do Acre: Membro, 1967; veto PL 1847/66 que cria Juntas de Conciliação e Julgamento na 6º região da Justiça do Trabalho: Membro, 1967; PL7 que institui a duplicicata civil: Presidente, 1967; Mensagem 17/67, que encaminha PL 17/67 que dispõe os Orçamentos Plurianuais de Investimentos: Membro, 1968; PL 14/68, que dispõe sobre o Imposto de Importação, reorganiza os serviços aduaneiros: Membro, 1968; veto PL 15/68, que institui o sistema de sublegendas: Membro, 1968.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , SC, Partido: PTB, Período: 1957 a 1963.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Correspondente do Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, 1953-1963; Delegado Superintendente do Desenvolvimento do Sul (Sudesul), 1960; Delegado Regional da Fronteira Sudoeste, Joaçaba, SC, 1960-1962; Secretário da Justiça, SC, 1961-1962; Secretário do Trabalho, SC, 1961-1962; Presidente do Iapas do Mpas, Rio de Janeiro, RJ, 1985-1986..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFSC, Florianópolis, 1953-1957..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.