MARIA LÚCIA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MARIA LÚCIA PMDB-AC
  • Profissões: Professora
  • Filiação: Sebastião Lins de Mello e Lúcia Lins de Mello

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1969, AC, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, AC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputada Federal na legislatura 1987-1991, para tratamento de saúde por 38 dias, de 19 de maio a 25 de junho de 1990.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Educação e Cultura: Titular, 1967-1969; Valorização da Amazônia:Titular, 1967-1969; Serviço Público: Suplente, 1967-1969.
CPI: Aplicação de Recursos de Incentivos Fiscais e Atualização da Sudam: Membro, 1968-1969.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso:Titular, 1987; Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes: Titular, 1987; Comissão de Ciência e Tecnologia: Titular, 1987; Comissão de Comunicação: Titular, 1987; Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente, 1987 .

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 8/68, que dá nova redação ao art. 75 da lei 5292/67 que dipõe sobre a prestação de serviços militar pelos estudantes de medicina, farmácia, odontologia e veterinária e pelos médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários: Membro, 1968; PL 35/68, que autoriza o PE a instituir a Universidade do Piauí: Membro, 1968.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Presidente da LBA Rio Branco, AC, 1963-1964; Presidente da Fundação do Bem-Estar Social Rio Branco, AC, 1983-1986..

Estudos e Cursos Diversos:

Contabilidade, Instituto Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, 1954; Direito, incompleto, Instituto Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, 1954..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputada Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 30 de setembro de 1969, publicado no D.O. de 1/10/1969, p. 8271/8272.