JOÃO CUNHA
- Data de falecimento: 14/11/2020
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1975-1979, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Líder do PST; Líder Temporário do PMN 1990
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1981-1987; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1982; Finanças: Vice-Presidente, 1977 e Membro, 1977, 1978-1980; Relações Exteriores: Membro, 1975 e Vice-Presidente, 1976 e Suplente, 1979-1987; Trabalho e Legislação Social: Suplente, 1979.
CPI: sobre a Petrobrás, Light e o Sistema Energético Brasileiro: Relator, 1979.
COMISSÕES ESPECIAIS: Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Ordem Social: Membro, 1987; Subcomissão de princípios gerais, intervenção do estado, regime da propriedade do subsolo e da atividade econômica, Ordem Econômica: Membro, 1987.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão da Ordem Social: Titular, 1987; Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: Titular, 1987; Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do solo e da Propriedade Econômica: Titular, 1987; Comissão da Ordem Econômica: Titular, 1987.
Vereador(a), SP, Partido: MDB, Período: 1969 a 1973; Vereador(a), SP, Partido: MDB, Período: 1973 a 1975.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito Laudo Ferreira Camargo, Ribeirão Preto, SP.
Obras Publicadas:Resistência, coletânea de discursos, Brasília, CD, 1977..