FRANCISCO PINTO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) FRANCISCO PINTO PMDB-BA
  • Profissões: Jornalista; Advogado
  • Filiação: José Pinto dos Santos e Inácia Pinto dos Santos

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, BA, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1979-1983, BA, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987;

Atividades Partidárias:

Fundador, MDB, BA, 1966 ; Fundador, PMDB Nacional, 1979; Secretário-geral, Diretório Nacional do PMDB, 1982-1984..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Bacia do São Francisco: Membro efetivo, 1971, 1973; Constituição e Justiça: Titular,1971-1974; Economia: Suplente, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1983-1987; Legislação Social: Suplente, 1971; Relações Exteriores: Suplente, 1971-1974, 1979-1980, 1982-1983; Segurança Nacional: Suplente, 1971, 1973; Serviço Público: Titular, 1979-1987; Trabalho e Legislação Social: Suplente, 1973; Valorização Econômica da Amazônia: Suplente, 1971.
COMISSÕES ESPECIAIS: Comissão Especial do Vale do São Francisco: Titular, 1971-1974; Comissão Especial sobre Lei N. 3153/84: Titular, 1984 .

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Suplente, 1987; Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987; Subcomissão de Sistematização:Titular, 1987-1988.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 11/71, que submete ao CN o texto do DL 1144/70, que dispõe sobre a convocação de substitutos de Auditor na Justiça Militar: Membro, 1971; Mensagem 15/71, que submete ao CN o texto do DL 1148/71, que dá nova redação ao art. 2º do DL 1144/70: Membro, 1971; PLC 2/71, que regula art. 69 da Constituição e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 4/72, que submete ao CN o texto do DL 1196/71, que prorroga prazo de aplicação de incentivo fiscal na área da SUDENE: Membro, 1972; Mensagem 5/72, que submete ao CN o texto do DL 1197/71, que inclui no PNV as Ligações Rodoviárias que especifica e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 15/72, que submete ao CN o texto do DL 1207/72, que cria o programa especial para o Vale do São Francisco - PROVALE e dá outras providências: Membro, 1972.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , BA, Partido: PSD, Período: 1951 a 1955; Prefeito(a) , BA, Partido: PSD, Período: 1963 a 1964.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; Fac de Direito, UFBA, Salvador, 1950-1954..

Perdas de Mandato:

Deposto e preso, respondeu a oito processos e Ipms. Julgado pelo Conselho Permanente do Exército e pelo STM, defendeu-se em causa própria e foi absolvido por unanimidade. Processado, em 28 de março de 1974, pelo Executivo, por ter proferido discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, denunciando violências praticadas pelo General Pinochet, do Chile, foi condenado a seis meses de prisão pelo STF, em outubro de 1974, e perdeu o mandato por decisão Mesa da Câmara dos Deputados. Cumpriu pena no 1º BPM, DF.